Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 1865 Grau; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos Foro e Classe do Processo; d) No campo Categoria, selecionar o item Execução de Sentença; e) No campo Tipo de Petição, selecionar o item 156 - Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 120

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2733 existência de alienação parental recíproca entre os genitores, com a advertência acima e JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência experimentada em maior parte pela autora, esta arcará com o pagamento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3162 obrigação pelo executado, a extinção da presente execução é medida de rigor.Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Nesta instância, não há custas.Transitada em julgado, comuniquese ao Distribuidor.Em caso de recurso: Valor do preparo = R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2097 a contar da homologação do presente acordo. Em caso de trabalho informal/autônomo, o valor será correspondente a 1 (um) salário mínimo e 1/2 (meio) vigente no País e em caso de desemprego será correspondente a 1 (um) salário mínimo vigente no País, que deverão ser pagos na mesma data e conta já es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1720 Código de Processo Civil. Oficie-se à Empregadora para implantação dos descontos relativos à pensão alimentícia em folha de pagamento do coautor, caso haja requerimento neste sentido. Ausente o interesse recursal, considero o trânsito em julgado nesta data, dispensando-se também, certidão nesse se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1297 capitalização mensal de juros (medida provisória nº 2.170/2001), a qual foi referendada pela Constituição Federal (artigo 2º da Emenda Constitucional nº 32/2001). No entanto, a capitalização mensal só pode ocorrer se houver sido expressamente pactuada em termos claros e evidentes. A capitalizaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1903 necessidade de remeter os autos ao distribuidor. Anote-se a serventia o novo valor à causa, considerando a afirmação das partes que não possuem bens a partilhar. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos requerentes. Anote-se. Deverão as partes juntar o acordo realizado às págs.23/25 devidamente rubri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1307 DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1007034-95.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - I.V.S. - Manifeste-se o(a) autor(a), em quinze dias, acerca da r. cota Ministerial retro. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), WILDNEY SHMATHZ E SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 2128 requerida, advertindo-a do prazo para contestação (de quinze dias úteis) e de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a �

Poder Executivo ● 20/07/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIII • NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Alessandro Carvalho Liberato de Mattos CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA PARA INGRESSO NO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco no uso de suas atribuições, torna público através da Portaria do Comando Geral nº 063, de 07 de julho de 2016, publicada no Bolet