Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2909/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Gustavo Ernani Cavalcanti Dantas, DECIDIU, por unanimidade, em juízo de retratação, na forma do art. 1.030, II, do CPC/15, dar provimento ao Agravo de Instrumento para, destrancado o recurso, determinar que seja reautuado como Recurso de Revista e submetido a julgamento na sessão ordinária do dia 04/03/2020. Agravante(s): FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA Procuradora: Dra. Mônica Hen

Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 ADV REQDO : 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA 16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO 30167 GO - MARCUS VINICIUS ALVES DOS SANTOS DESPACHO : AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PARA O DIA 28/05/15, AS 15:00H BANCA 04, NA RAMPA DO TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : :

Caderno único ● 09/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2008 Advogados Recorrido Advogados Brasília - DF, quarta-feira, 9 de abril de 2008 Dr.(a) SILVIO LUCIO DE OLIVEIRA JUNIOR E OUTROS RAFAEL CAIXETA MORAES DE FREITAS Dr.(a) FABÍOLA CAIXETA MORAES DE FREITAS E OUTROS Brasília - DF, 08 de abril de 2008 HORMINDO NOVAIS DE ALMEIDA FILHO Supervisor - Sereco PAUTA DE VISTA AO RECORRIDO 021/2008 Ficam intimados os Recorridos para apresentarem as contra - razões aos Recursos interpostos, no prazo legal. Recursos Especial e Extraordin

Caderno único ● 16/05/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 16 de maio de 2008 Secretaria Judiciária - SEJU Serviço de Recursos Constitucionais - SERECO PAUTA DE JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE 043/2008 Despachos exarados pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, em Juízo de Admissibilidade. RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO N. Processo Recurso Recorrente Advogados Recorrido Advogados 2003 01 1 018585-8 RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CÍVEL N. ESTRELINHA LTDA Dr.(a) ELVIS

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2914/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - GISELE CARNEIRO NUNES - MASTER URUGUAIANA SERVIÇOS DE PORTARIA E LIMPEZA LTDA. Processo Nº AIRR-0000259-56.2015.5.11.0351 MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRAVANTE(S) ESTADO DO AMAZONAS Procuradora DRA. SANDRA MARIA DO COUTO E SILVA AGRAVADO(S) ELCILENE DOS SANTOS RIBEIRO AGRAVADO(S) B R S PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA. Rela

Judiciário ● 23/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3168/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - HELIO FERNANDO SILVA DA JORNADA - V M S AMORE - ME Processo Nº AIRR-0002355-87.2016.5.11.0002 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) ESTADO DO AMAZONAS Procuradora DRA. NEUSA DÍDIA BRANDÃO SOARES ANGELUCI AGRAVADO(S) SORAYA SANTANA DE SOUZA Advogada DRA. TÂNIA MARA DUARTE CAVALCANTE(OAB: 11133/AM) AGRAVADO(S) D DE AZEVEDO FLORES Advogada DRA.

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho público, é indevido o recolhimento de contribuições previdenciárias. Recurso de Revista conhecido e provido. 66 - SALVARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Orgão Judicante - 1ª Turma DECISÃO : , por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. Processo Nº Ag-RR-0001019-32.2018.5.11.0017 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Walmir Oliveira da Costa Agravan

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-RR-0001784-76.2017.5.11.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Walmir Oliveira da Costa Agravante(s) ESTADO DO AMAZONAS Procuradora Dra. Sandra Maria do Couto e Silva Procuradora Dra. Débora Bandeira Koenow Agravado(s) LUCÍCLEIDE DE ABREU CARNEIRO Advogada Dra. Maria Isa Lopes da Silva(OAB: 2585/AM) Agravado(s) TOTAL SAÚDE SERVIÇOS MÉDICOS E ENFERMAGEM LTDA.

Judiciário ● 28/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3025/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Julho de 2020 Relator EMBARGANTE Advogada EMBARGADO(A) Procurador EMBARGADO(A) Tribunal Superior do Trabalho MIN. HUGO CARLOS SCHEUERMANN NEIDE VASQUES VALENCE LIMA DRA. MÁRCIA DE JESUS ONOFRE(OAB: 104713-A/SP) UNIÃO (PGU) DR. PAULO TAEK VISUAL LOCAÇÃO, SERVIÇO, CONSTRUÇÃO CIVIL E MINERAÇÃO LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - NEIDE VASQUES VALENCE LIMA - UNIÃO (PGU) - VISUAL LOCAÇÃO, SERVIÇO, CONSTRUÇÃO CIVIL E MINERAÇÃO L

Judiciário ● 21/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 215 AGRAVADO(S) Certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos ao juízo de origem, com a adoção das providências de estilo. Publique-se. FLS POMPEU Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO AMAZONAS - FLS POMPEU - NUCE MARIA LIMA DOS SANTOS Brasília, 18 de dezembro de 2019. Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/2006) CLÁUDIO BRANDÃO Ministro Relator Processo Nº RR-0