Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 540 e intime-se o réu, bem como intime-se a representante legal do(a)(s) autor(a) (es), a fim de que compareçam à audiência, importando a ausência da representante da requerente em arquivamento do processo e a do réu em confissão e revelia quando serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 540 e intime-se o réu, bem como intime-se a representante legal do(a)(s) autor(a) (es), a fim de que compareçam à audiência, importando a ausência da representante da requerente em arquivamento do processo e a do réu em confissão e revelia quando serão presumidos como verdadeiros os fatos articulados na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 2847 pena de cancelamento da distribuição (art. 257 do C.P.C.), bem como, em igual prazo, apresente cópia da petição inicial, CDAs dos autos da execução fiscal a que se referem estes embargos, e demonstre os pressupostos da oposição dos embargos, nos termos do artigo 16, da lei 6830/80, sob pena de ext

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 790 1153 - BANCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Eduardo Antonio Miguel Elias (OAB: 61418/SP) - Fernanda Righini (OAB: 225686/SP) - Gabriela Ribeiro dos Santos (OAB: 232207/SP) - Fabian Mori Sperli (OAB: 162161/SP) - Jose Alberto Froes Cal (OAB: 243719/SP) - Páteo do Colégio - sala 511 Nº 994.06.035604-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3971 em que a parte não der causa à paralisação do feito. “EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. DESÍDIA NÃO VERIFICADA. DEMORA DECORRENTE DOS MECANISMOS DO JUDICIÁRIO. - Conquanto possível a decretação de ofício pelo Juiz da prescrição intercorrente, esta se caracteriza pela extinção da p

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Da análise da legislação de regência, verifica-se, portanto, que: a) até 28 de abril de 1995, quando vigente a Lei n. 3.807/60 e suas alterações e, posteriormente, a Lei n. 8.213/91, em sua redação original (artigos 57 e 58), para o enquadramento como tempo especial é bastante que a atividade exercida ou a substância ou o elemento agressivo à saúde do trabalhador estejam relacionados no Anexo do Decreto n. 53.831/64 ou nos Anexos I e II do Decreto n. 83.080/79, sendo dispensável o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. CAUTELAR INOMINADA 0008138-19.2014.403.6119 - MUNICIPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS SP(Proc. 3146 - GUSTAVO JOSE ROSSIGNOLI E Proc. 3145 - SANDRA CRISTINA HOLANDA E Proc. 3144 - THAIZE PIZOLITO DE MORAES E SP285353 - MARCUS VINICIUS SANTANA MATOS LOPES) X UNIAO FEDERAL Trata-se de Embargos de Declaração opostos pelo MUNICÍPIO DE FERRAZ DE VASCONCELOS em face do despacho de fl. 337, que determinou a virtualização dos autos para remessa ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.Alegou a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 4332 das NSCGJ. Decorrido o prazo supra sem a devolução dos autos, abra-se expediente de cobrança de forma singela nos termos das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, artigo 167 paragrafo primeiro, e expeça-se mandado de intimação para que o nobre causídico processa a entrega dos autos ao

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NASCIMENTO DA CUNHA(SP109164 - ELISEU DE ANDRADE) INFORMAÇÃO DA SECRETARIA. Nos termos da Portaria n.º 31, de 03.11.2011, publicada no D.O.E, em 09.11/11, fica a parte autora intimada acerca do retorno do Ofício n.º 111/2017 (1905.2017.00799). Ficam, ainda, intimadas as partes para apresentação de memoriais no prazo legal. Decorrido o prazo, os autos serão encaminhados para deliberação. Eu _________, Hudson J. S. Pires - RF 4089, digitei. PROCEDIMENTO COMUM 0010065-54.2013.403.6119 - E

Publicações Administrativas ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de Embargos de Declaração opostos por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em face da determinação de fls. 53, por meio da qual foi-lhe concedido prazo de quinze dias para a apresentação da via original do título executivo extrajudicial sob pena de indeferimento da inicial.Alega a embargante, em suma, que a decisão judicial se mostra contraditória e omissa pois, ao fazer a citada exigência, não apresenta a respectiva fundamentação.Alega, ainda, que tal título não possui a caracterís