Diário da Justiça ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7252/2021 - Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 AGRAVANTE IGEPREV PROCURADOR VAGNER ANDREI TEIXEIRA LIMA PROCURADORIA INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA POLO PASSIVO AGRAVADO NELSON VIANA RODRIGUES ADVOGADO THIAGO TELES DE CARVALHO - (OAB PA18537-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DA CONCEICAO GOMES DE SOUZA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 031 Processo 08073

Diário da Justiça ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7184/2021 - Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem 005 Processo 0802813-68.2021.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Criação Relator(a) Desembargadora DIRACY NUNES ALVES POLO ATIVO AGRAVANTE MUNICIPIO DE MARAPANIM ADVOGADO BENEDITO GABRIEL MONTEIRO DE SOUZA - (OAB PA22684-A) PROCURADORIA PROCURADORIA MUNICIPAL DE MARAPANIM POLO PASSIVO AGRAVADO GERUSA TEIXEIRA GARDE

Diário da Justiça ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7267/2021 - Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 70 TURMA JULGADORA: Desa. Ezilda Pastana Mutran, Des. Roberto Gonçalves de Moura, Desa. Maria Elvina Gemaque Taveira Ordem 031 Processo 0807382-49.2020.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto Principal Liminar Relator(a) Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN POLO ATIVO AGRAVANTE MUNICIPIO DE MARAPANIM ADVOGADO BRUNO KEVIN PEREIRA - (OAB PA25141-A) PROCURADORIA PROCURADORIA MUNICIPAL DE

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 2352 COMARCA DE MARAPANIM SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE MARAPANIM EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS De ordem do Dr. Jonas da Conceição Silva, MM. Juiz de Direito da Comarca de Marapanim, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, etc... F A Z S A B E R a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi decl

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 236 levarmos em consideração o senso comum, primo ictu oculi, um aumento de 92,92% demonstra ser desarrazoado, mas somente a partir da justificação desta aumento, atuarialmente, é que se poderá chegar a esta conclusão. Sobre o presente tema, em especial do cálculo atuarial, destaco precedente do TJPA: APELAÇÃO. AÇÃO INIBITÓRIA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RE

Caderno 1 - Administrativo ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 2 de junho de 2020 993003427 993000656 993000813 993000713 993004023 993000273 993002057 993001752 993003648 993001873 993003009 993002844 993002570 993002852 993003781 993002748 993003132 993000091 993001694 993002733 993000839 993002223 993002331 993001272 993002555 993001376 993002530 993003641 993002085 993002079 993000145 993000171 993000182 993003603 993003419 993000120 993002562 993002543 993000279 993002461 993000949 993003099 993000915 993000048 993004009 99

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 224 servidores públicos, não se mostrando razoável a inversão daquele ônus, posto que, em se tratando de fato negativo, sua prova recai sobre o réu, por se tratar de fato impeditivo do direito do autor, ora agravado, atraindo, com isso, a regra prevista no artigo ao norte mencionado. 5. Recurso conhecido e improvido. À unanimidade. (Proc. nº 0804714-76.2018.8.14.0000; 1ª Turma de Direito Público;

Caderno 1 - Administrativo ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 17 de maio de 2021 993004786 993006407 993003603 993006256 993003419 993000120 993002562 993006080 993002543 993000279 993002461 993000949 993005139 993003099 993000915 993004325 993000048 993006568 993004009 993003790 993004364 993002082 993001091 993003606 993006264 993001802 993002908 993000246 993000282 993006557 993006026 993000842 993001035 993004939 993002759 993003609 993004511 993003413 993002322 993000262 993006716 993006475 993002584 993002585 993001387 9

Diário da Justiça ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7199/2021 - Sexta-feira, 6 de Agosto de 2021 336 AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO COLETIVA COM PEDIDO DE LIMINAR. SUPOSTA REDUÇÃO DOS VALORES RECEBIDOS REFERENTES A HORA ATIVIDADE (EXTRACLASSE) DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ALENQUER. DECRETO 978/2018 NOS MOLDES DA LEI QUE INSTITUI O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PROBABILIDADE DO DIREITO. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONHECIDO E DESPROVIDO. Da análise de

Caderno 1 - Administrativo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 12 de março de 2020 993001272 993002555 993001376 993002530 993003641 993002085 993002079 993000145 993000171 993000182 993003603 993003419 993000120 993002562 993002543 993000279 993002461 993000949 993003099 993000915 993000048 993004009 993003790 993002082 993001091 993003606 993001802 993002908 993000246 993000282 993000842 993001035 993002759 993003609 993003413 993002322 993000262 993002584 993002585 993001387 993002913 993000039 993000139 993002899 993002042