Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 2634 cobrança no valor de R$ 256,28 (duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e oito centavos), referente ao contrato nº 5097018480309, impugnado pela parte autora SANDRA MORETE SANTOS ROCHA, até que se resolva o mérito da presente demanda, sob pena de multa diária de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), até o limite de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para cada dia de descumprimento. Designo audiênc

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 2632 A negativa da antecipação de tutela no caso em tela poderá acarretar grave dano à parte requerente até que haja uma decisão definitiva nos presentes autos. Por outro lado, o deferimento da tutela de urgência não representa perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão (art. 300, § 3°, CPC), vez que se o requerido demonstrar a existência da relação jurídica, poderá retomar a cobran�

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 2633 COMARCA DE JACUNDÁ REQUERIDO: OI MÓVEL S/A, CNPJ nº 05.423.963/0001-11, com endereço no setor Comercial Norte, Quadra 03 Bloco A, Edifício Telebrasília, Térreo, Parte 2 CEP 707.713-900, Brasília – DF. DECISÃO Vistos, Trata-se da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA ANTECIPADA ajuizada por SANDRA MORETE SANTOS ROCHA em face de OI MÓVE

Diário Oficial ● 07/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.882  37 Segunda-feira, 07 DE MARÇO DE 2022 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA ATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA (DOAÇÃO) DE TERRAS, EM QUE FIGURAM COMO INTERESSADOS: PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO PORTARIA 2008/557826 ALVARO RORBACKER SÍTIO CAT

Diário Oficial ● 14/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 34.934 Quinta-feira, 14 DE ABRIL DE 2022 INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ . . . PORTARIA . GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA ATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DA(S) PORTARIA(S) DE HOMOLOGAÇÃO EXPEDIDAS PELO ILMO. SR. PRESIDENTE DO INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ-ITERPA, NOS AUTOS DOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NÃO ONEROSA (DOAÇÃO) DE TERRAS, EM QUE FIGURA COMO INTERESSADO: PROCESSO NOME DENOMINAÇÃO ÁREA MUNICÍPIO PORTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo RALPH AURELIO VIEIRA ALMEIDA RAMIRO DA NOBREGA CESARINO RAMON PEDRO DE ALMEIDA RAQUEL ALCICI BITTENCOURT SIQUEIRA RAQUEL BEATRIZ WESTIN DEROMA RAQUEL DE SOUSA LIMA RAQUEL MATIAS PEIXOTO RAUL FRANCO FILHO REGINA ANDRADE DORNELAS REGINA APARECIDA AMENDOLA COUTO REGINA CELI DIAS DE DEUS REGINA CELIA DA SILVA REGINA CELIA DA SILVA PEREIRA REGINA CELIA DE OLIVEIRA PENA REGINA CELIA MONTEIRO DE CASTRO REGINA DAS GRACAS SILVA MARQUES REGIN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Subsecretaria de Gestão de Pessoas: Warlene Salum Drumond Rezende Superintendência Central de Administração de Pessoal Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira A Superintendente Central de Administração de Pessoal indefere os requerimentos de concessão de título apostilatório dos servidores abaixo relacionados, por falta de amparo legal: Fundação João Pinheiro Ana Lúcia Moura Amaral, Masp. 1.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO Pelo Conselho Estadual de Alimentação Escolar coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Governo à disposição do MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Outubro de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 15 - 26/10/2015 A 09/11/2015 - 158.I, 12981593 Benedito da Silva Filho – PEB – 3 - Ouro Fino - 30 - 27/10/2015 A 25/11/2015 - 158.I 41ª SRE - Varginha, 11108818 Noeme Maria Ribeiro Penha – PEB – 1 - Varginha - 67 - 26/10/2015 A 31/12/2015 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Samira Maria Ali, MASP 371.085-2, CPF 203.130.636-72, ocupante do cargo de Agente Governamental, Código AGOV, Nível IV, Símbolo AGOV4, Grau D, lotada na Secr