Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social Secretária: Rosilene Cristina Rocha Expediente exonera, a pedido, nos termos do art.106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952 Leonardo de Freitas Barros, Masp 1.306.344-1, do cargo provimento efetivo de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, Nível I, Grau A, a partir de 20 de Junho de 2016, data do desligamento do servidor. Belo Hor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5073 374 Custas ex lege. Em tendo sido citada a parte executada, deverá arcar com honorários advocatícios eventualmente não pagos, hipótese em que serão considerados os honorários fixados no despacho inicial e, na ausência dele, em 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, obedecida a redução prevista no art. 90, § 4º, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Março de 2015 Diário do Executivo 4,MG 04.04.2014 - Leia-se: 25,31.03.2014,24.04.2014,LIC CONC. ART.158 I,25,31.03.2014,2 Para de Minas, 06127252 Maria Auxiliadora Barbosa de O Claudino – PEB – 1 - Onde se Lê: 61,20.12.2014,18.02.2015,7929/2014 ,MG 30.12.2014 - Leia-se: 38,20.12.2014,26.01.2015, 06127252 Maria Auxiliadora Barbosa de O Claudino – PEB – 2 - Onde se Lê: 61,20.12.2014,18.02.2015,7929/2014,MG 30.12.2014 - Leia-se: 38,20.12.2014,26.01.2015 Metropo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 24ª SRE - Nova Era, 09602103 Maria Marta de Oliveira Lage – PEB – 1 - Itabira - 10 - 15/02/2015 A 24/02/2015 - , 13117239 Rackel Fernandes Coelho Marinho – PEB – 1 - Nova Era - 15 - 19/02/2015 A 05/03/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12079455 Erasmo Moreira Barros – – 2 - - 8 - 18/02/2015 A 25/02/2015 - , 12675633 Erica Viana de Andrade – – 1 - - 2 - 18/02/2015 A 19/02/2015 Torna sem efeito a publicação do afastamento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 86 / 2016 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Betim - E.E. do Bairro São Caetano - 8028- MaSP 1005544-0, Maria Cristina de Melo Amaral, PEBIII-G, cargo 01, a partir de 6/9/2017; E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 448957-1, Marcilene Canabrava Araujo, PEBIII-I, cargo 01, a partir de 5/9/2017; E.E. Profº Carlos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 12 de Junho de 2014 Diário do Executivo Silva Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 - 26/05/2014 A 27/05/2014 - 158.I, 09459504 Josue Paiva de Oliveira – PEB – 1 Governador Valadares - 5 - 25/05/2014 A 29/05/2014 - 158.I, 09830787 Maria Eni de Oliveira Santana – ATB – 1 - Governador Valadares 5 - 20/05/2014 A 24/05/2014 - 158.I, 09904921 Maricelia Fernandes Nominato Farias – DIII – 1 - Governador Valadares - 30 - 22/05/2014 A 20/06/2014 - 158.I, 099058

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06/05/2015 - 158.I, 08071227 Maria Aparecida de Oliveira Rosa – ASB – 1 - Lambari - 4 - 14/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 08416711 Marisa Helena da Silva Pereira – PEB – 1 - Monsenhor Paulo - 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I, 08418311 Eliane Kallemback Moreira – ATB – 1 - Varginha - 30 - 20/04/2015 A 19/05/2015 - 158.I, 08696809 Denise Rodrigues Machado Azevedo – PEB – 1 - Sao Goncalo do Sapucai 5 - 13/04/2015 A 17/04/2015 - 158.I,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12494902 Joaquim Nonato Moreira – AGSE – 1 - Sete Lagoas - 9 - 11/07/2014 A 19/07/2014 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 36

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Advocacia Geral do Estado, 03723467 Jose Horacio da Motta e C Junior – PE – 1 - Belo Horizonte - 31 - 10/09/2015 A 10/10/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 02631844 Alaor da Silva Araujo Junior – AFRE – 1 - Contagem - 2 - 02/09/2015 A 03/09/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, 09010026 Vera Cristina Cordeiro de Sousa – DAD-5 – 1 - Belo Horizonte