68 resultados encontrados para sandra paula clemente - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1287 Ltda (Prudencar Veiculos) - Vistos. Removido, a pedido, para outra vara, sem tempo hábil para proferir decisão neste processo, baixo os autos em cartório. Int. - ADV: MAURÍCIO MONTEIRO FERRARESI (OAB 179863/SP) Processo 1018618-50.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidad
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 987 se a provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV: PEDRO VICTOR LANNES BOTELHO LEITE MARTICORENA (OAB 358808/ SP), FABIO SILVA SANTOS (OAB 371331/SP) Processo 1012897-83.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Marineide Lobo dos Ramos - *Manifeste-se o autor em réplica,
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1125 devendo ser juntado aos autos não só o comprovante de pagamento, mas também a guia GRD, observando que tais custas poderão ser substituídas por carta de anuência, com firma reconhecida, das pessoas a serem citadas. Todos os documentos a serem juntados nos autos deverão estar com a categorização correta (guia de
Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 1572 Takegami - Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância da ré, HOMOLOGO o cálculo de fls. 180/181 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisit�
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1234 alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo139,incisoVI, do Código de Processo Civile Enunciado nº35 da ENFAM). Cite-se e in
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1209 autora, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Sem custas e honorários, por força do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.I.C. - ADV: ARIANA GUERREIRO FERREIRA (OAB 315819/SP), MARILIA SERAFIM MARTINS (OAB 317186/SP) Processo 1012228-98.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de
Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3032 1262 contestação no prazo de 30 dias. Consigno que este processo éDIGITALe, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.tjsp.jus.br/cpo/pg/open. do), no link:”Este processo é digital. Clique aqui para informar
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1262 sobre os encargos de TUST e TUSD e fixação da base de cálculos do referido tributo sobre a energia elétrica efetivamente consumida”, razão pela qual determino que este feito permaneça em cartório até a solução do incidente, ou pelo decurso de um ano, contado da referida admissão, ressalvada nesta última hipó
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1740 a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, em especial os comprovantes de envio das notificações em relação ao auto de infração nº 5A499455-6 à parte autora. Prazo: 15 (quinze) dias. Com a juntada de documentos, dê-se vistas à parte autora, para eventual manifestação, no prazo de 05 (cinc
Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1390 encargos de sucumbência, prevalece a regra do artigo 55 da Lei federal de número 9.099, de modo que, em não se tendo caracterizado a prática pela autora de ato de litigância de má-fé, não se lhe pode impor o pagamento de qualquer encargo dessa natureza, sequer honorários de advogado. Publique-se, registre-se e