Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei.? A finalidade da gratuidade de justiça é garantir que pessoas menos favorecidas economicamente (jurídica ou física) tenham acesso ao Judiciário. Para obter o benefício, deve a parte demonstrar a necessidade, conforme prevê o art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal. Na esp�

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 Advogado Gustavo Sipolatti(OAB: 10589/ES) Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO ESPIRITO SANTO - Master Petro Serviços Industriais Ltda. - Sandra Pereira da Silva 318 menor, sob pena de multa diária de R$ 500,00 por dia, até a efetiva comprovação do cumprimento da obrigação. Vitória/ES, em 15/12/2016. Guilherme Piveti Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Proce

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1640 Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] Destinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A Comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 10 dias. Processo Nº RTSum-0125200-86.2002.5.01.0036 45513 - D)], Réu: Luis Armando de Souza Destinatário(s): Aut Everaldo Gomes da Silva Fornecer o endereço do referido RGI, para o cumprimento da diligênci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4362 1043 Processo 0800493-08.2019.8.12.0053 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Causas Supervenientes à Sentença Autora: Angela Pereira dos Santos ADV: JANAINA DA SILVA CONCEIÇÃO (OAB 18972/MS) Destarte, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Processo 0800494-90.2019.8.12.0053 - Liqui

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Réu: Subsea7 do Brasil Servicos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)] Destinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Oficiais da marinha Mercante - SINDMAR Devolver os autos, em 48 horas, em carga desde 19/12/2019, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. Processo Nº ATOrd-0123500-78.1996.5.01.0006 Processo Nº ATOrd-01235/19

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)] Destinatário(s): Rqdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT, Rqte Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Similares do Estado do Rio de Janeiro Tomar ciência da decisão de fls. 480. Processo Nº RTOrd-0096000-17.2009.5.01.0027 Processo Nº RTOrd-00960/2009-027-01-00.0 Autor Ad

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 de Sousa e Silva (OAB: RJ 113007 - D)] Réu: PRI CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA, Réu: Edilson da Silva Peixoto, Réu: Sandra Pereira da Silva [Adv. Cassia Maria Picanco Damian de Mello (OAB: RJ 74365 - D)] Destinatário(s): Aut JOSE DELFIM FERREIRA FERNANDES Tomar ciência da decisão de fls. 212. Processo Nº RTOrd-0137400-18.2008.5.01.0036 Processo Nº RTOrd-01374/2008-03

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 Processo: 0086500-07.2003.5.01.0036 - RTOrd Aut: CHARLES ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Cleber Maurício Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] Réu: POLOCLOSET COMERCIO DE SERVICOS LTDA [Adv. Jose Olavo dos Santos (OAB: RJ 68603 - D)], Réu: ARNALDO ALVES DE MOURA FILHO , Réu: MARCO POLO LISBOA CAVALCANTI SILVA Destinatário(s): Aut CHARLES ARAUJO DOS SANTOS Deverá o reclamante indicar meios e

Judiciario ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Réu: Subsea7 do Brasil Servicos Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)] Destinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Oficiais da marinha Mercante - SINDMAR Devolver os autos, em 48 horas, em carga desde 19/12/2019, sob pena de expedição de Mandado de Busca e Apreensão e Ofício à OAB. Processo Nº ATOrd-0123500-78.1996.5.01.0006 Processo Nº ATOrd-01235/19

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4599 601 ADV: MARIA GABRIELA MONTANHER SONEGO (OAB 89807/PR) Intimação da parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da contestação apresentada no processo. Processo 0805090-58.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas Reqte: Antonio Jacinto ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) Intimação