Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1080 792 0089601-13.2006.8.26.0000 (994.06.089601-4) - Apelação - Guarujá - Relator: Des.: João Alberto Pezarini, Revisor: Des.: Rodrigo Enout - Apelante: Lea Korich - Apelado: Prefeitura Municipal de Guaruja - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Luiz Fernando Grande Di Santi (OAB: 165714/SP) - Advogado: Sonia Regina Canale M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 798 1966 72567/SP) 994.03.112763-3/50000 - Embargos de Declaração - Mirandópolis - Relator: Des.: Paulo Eduardo Razuk - Embargante: Marcia Regina de Carvalho - Embargante: Luiz Caetano Pina & Cia Ltda - Embargado: Luiz Caetano Pina e Cia Ltda - Embargado: Marcia Regina de Carvalho - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Altair Aleci

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 1711 Advogado: Cristiano de Carvalho Pinto (OAB: 200584/SP) (Fls: 31) - Advogada: Vania Maria Veronez (OAB: 220715/SP) (Fls: 362) 2149548-80.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Pa

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“Art. 42. Nas licitações públicas, a comprovação de regularidade fiscal e trabalhista das microempresas e das empresas de pequeno porte somente será exigida para efeito de assinatura do contrato. (Redação dada pela Lei Complementar nº 155, de 2016) Produção de efeito Art. 43. As microempresas e as empresas de pequeno porte, por ocasião da participação em certames licitatórios, deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 5604 Processo 1032271-57.2020.8.26.0224 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 10038679620208260223 - 2º Vara Civel da Comarca do Guaruja) - Condominio Edificio Granville - Vistos. Manifeste-se o autor acerca do mandado cumprido com ato negativo. No silêncio, devolva-se. Cumpra-se. Int. - ADV: MARIO DE PAULA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 552 1446 ARRENDAMENTO MERCANTIL X EZENIR CONCEIÇÃO DOS SANTOS - Fls. 29 - O autor deverá retirar o ofício destinado à 30ª CIRETRAN e providenciar, comprovando nos autos, o devido encaminhamento. - ADV CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA OAB/SP 91275 361.01.2009.000824-5/000000-000 - nº ordem 100/2009 - Interdição -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

KIYOTO MATSUSHITA X PAULO SERGIO DE BARROS X PEDRO ALBERTO MARTINS PALMEIRA X PEDRO ALVES COSTA X PEDRO GUILHERME KUPPER X PEDRO LUIZ DE OLIVEIRA X PEDRO RODRIGUES CAVALCANTE X QUEILA CORREA FAGUNDES ESPINDOLA X RAIMUNDO JUBEMARIO DE SOUZA X RAIR SARTORI X REGINA ANDRADE DA SILVA X REGINA BRIGIDA FILOCOMO LEAL X REGINA CELIA ALVES X REGINA CINCOTTO SOARES DE MELO X REGINA FUMIE ARAI YAMANAKA X REGINA HELENA COTRIM ANDRADE X REINALDO XAVIER ALVES X RENATO ALBANO JUNIOR X RENATO FERREIRA LOBO X RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1728 42 2149720-22.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 0015924-70.2002.8.26.0361; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Agravante:

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 141 2ª Vara- EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da Ação de Usucapião, PROCESSO Nº 100583594.2018.8.26.0268. O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara, do Foro de Itapecerica da Serra, Estado de São Paulo, Dr(a). GUSTAVO HENRICHS FAVERO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o)s réus ausentes, incertos, desconhecidos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1095 1287 361.01.2011.021649-1/000000-000 - nº ordem 2546/2011 - Declaratória (em geral) - SANDRA REGINA CURY CAMPOS X BANCO PECUNIA S/A E OUTROS - “À réplica em 10 dias (arts. 326 e 327 do Código de Processo Civil). Sem prejuízo, providencie o requerido Alcaras a regularização de sua representação processu