Publicações Judiciais I ● 28/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00063 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0028692-42.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.028692-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO GILBERTO AFONSO SALATI DE ALMEID

Publicações Judiciais I ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : OS MESMOS ANTONIO FRANCISCO PEDRO ROLLO SP228322 CARLOS EDUARDO LUCERA e outro(a) FAUZI JOSE SAAB JUNIOR SP072978 GLAUCIA MARIA MARTINS DE MELLO e outro(a) Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS Ministerio Publico Federal ANA CRISTINA TAHAN DE CAMPOS NETTO DE SOUZA e outro(a) 00037945620084036102 2 Vr RIBEIRAO PRETO/SP Nos processos abaixo relacionados, ficam os reco

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

corrigidos monetariamente, aplicando-se a Súmula 67, do STJ;b) juros compensatórios de 12% (doze por cento) ao ano (Súmula 618, do STF), a contar da data da imissão na posse - setembro de 1965 - (Súmula 69, do STJ), e calculados sobre o valor da indenização, corrigido monetariamente; c) juros moratórios de 6% (seis por cento) ao ano, a contar do dia 1º de janeiro do exercício seguinte àquele em que o pagamento deveria ser efetuado, nos termos do art. 100, da Constituição Federal (S�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

corrigidos monetariamente, aplicando-se a Súmula 67, do STJ;b) juros compensatórios de 12% (doze por cento) ao ano (Súmula 618, do STF), a contar da data da imissão na posse - setembro de 1965 - (Súmula 69, do STJ), e calculados sobre o valor da indenização, corrigido monetariamente; c) juros moratórios de 6% (seis por cento) ao ano, a contar do dia 1º de janeiro do exercício seguinte àquele em que o pagamento deveria ser efetuado, nos termos do art. 100, da Constituição Federal (S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2425 481 ADVOGADO : 312363/SP - Hebert Fabricio Tortorelli Quadrado REQDA : Maria Amélia do Amaral Faria VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0010536-66.2017.8.26.0037 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Coop Crédito Mútuo Prof Área Saúde Pequenos Empresarios Microemp Microempr Araraq Região Sicredi C/N - S

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : OS MESMOS ANTONIO RUBENS CROCIARI e outros(as) SP096434 JOAO PEREIRA PINTO e outro(a) EDINIRA DE JESUS SCACCI CROCIARI ANTONIO MAURO ROSA SANDRA REGINA FARTO ROSA SP096434 JOAO PEREIRA PINTO e outro(a) 00075026020084036120 1 Vr ARARAQUARA/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL. NÃO VERIFICADOS. REDISCUSSÃO DE TESES. CARÁTER INFRINGENTE. PREQUESTI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2426 482 dias, relativamente às parcelas cobradas e às que se vencerem no decorrer do processo (enunciado da súmula 309 do e. STJ e § 7º do referido artigo), sob pena de um a três meses de prisão, além de protesto (§ 1º do mesmo artigo 528).03 - Intimem-se. ADV: PRISCILA DE LIMA CANICOBA (OAB 218807/SP), HUMBER

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(...)vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. ARARAQUARA, 20 de setembro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001983-33.2019.4.03.6120 / 1ª Vara Federal de Araraquara SUCEDIDO:ALBERTO CHAMELETE NETO Advogado do(a) SUCEDIDO: LAERCIO PEREIRA - SP51835 SUCEDIDO: UNIÃO FEDERAL ATO O R D I N ATÓ R I O (...)manifestem-se as partes no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o apresentado pelo Sr. Contador Judicial. Intimem-se. Cumpra-se. ARARAQUARA, 20 de set

Publicações Judiciais I ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : OS MESMOS ANTONIO RUBENS CROCIARI e outros(as) SP096434 JOAO PEREIRA PINTO e outro(a) EDINIRA DE JESUS SCACCI CROCIARI ANTONIO MAURO ROSA SANDRA REGINA FARTO ROSA SP096434 JOAO PEREIRA PINTO e outro(a) 00075026020084036120 1 Vr ARARAQUARA/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL. NÃO VERIFICADOS. REDISCUSSÃO DE TESES. CARÁTER INFRINGENTE. PREQUESTI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT(Proc. 833 - LUIS SOTELO CALVO) X ANTONIO RUBENS CROCIARI X EDINIRA DE JESUS SCACCI CROCIARI X ANTONIO MAURO ROSA X SANDRA REGINA FARTO ROSA(SP096434 - JOAO PEREIRA PINTO) Recebo as apelações e suas razões de fls. 428/451 e 456/467, nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos do art. 28 do Decreto Lei n. 3365, de 21/06/41.Vista às partes para contrarrazões.Decorrido o prazo legal, com ou sem as mesmas, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da