Publicações Judiciais II ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAUSEGREDO JUST. 00205 AC 1896906 0000111-60.2008.4.03.6118 SP RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : ANTONIO CEZARIO DE CARVALHO (= ou > de 60 anos) ADV : SP229724 ANGELA MARIA REZENDE RODRIGUES Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00206 AC 1190270 0011948-45.2003.4.03.6100 SP 2003.61.00.011948-0 RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE F

Publicações Judiciais II ● 26/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAUSEGREDO JUST. 00205 AC 1896906 0000111-60.2008.4.03.6118 SP RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : ANTONIO CEZARIO DE CARVALHO (= ou > de 60 anos) ADV : SP229724 ANGELA MARIA REZENDE RODRIGUES Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00206 AC 1190270 0011948-45.2003.4.03.6100 SP 2003.61.00.011948-0 RELATORA : JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2119 eletrônico. Nenhum dado deve ser inserido no item observação. Fica proibida a alteração do modelo original disponibilizado no site - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. 5 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2119 eletrônico. Nenhum dado deve ser inserido no item observação. Fica proibida a alteração do modelo original disponibilizado no site - https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais. 5 - Apresentado(s) o(s) MLE(s) nos moldes do item anterior, expeça(m) a(s) guia(s) de levantamento eletrônica(s) em f

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Petição ID 18216957: proceda a Secretaria retificação da representação judicial da União, devendo constar a Procuradoria da Fazenda Nacional. Após, vista à União. Cumpra-se. SãO PAULO, 19 de setembro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0016707-66.2014.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: OBJETIVO CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO LTDA. Advogados do(a) AUTOR: TAGINO ALVES DOS SANTOS - SP112591, ELISAMA FRANCO PAULINO - SP333934 RÉU: UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em consequência, a autoridade impetrada não poderia permitir a permanência da impetrante, sob pena de descumprir o edital – lei entre as partes. Estaria desobedecendo ao princípio da vinculação ao edital. Tal princípio, no dizer de CELSO ANTONIO BANDEIRA DE MELLO, “obriga a Administração a respeitar estritamente as regras que haja previamente estabelecido para disciplinar o certame, como, aliás, está consignado no art. 41 da Lei 8.666.” (CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO, MALHEIR

Publicações Judiciais I ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de agosto de 2017. LOUISE FILGUEIRAS Juíza Federal em Auxílio 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026226-75.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.026226-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juíza Federal em Auxílio LOUISE FILGUEIRAS Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS SANDRA REGINA MARCONDES MACHADO SP148387 ELIANA RENNO VILLELA e outro(a) 00262267520084036100 26 Vr SAO PAULO/SP EME

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, INDEFIRO O NOVO PEDIDO DE LIMINAR. Entretanto, a fim de evitar a ilegalidade dos atos referidos determino a imediata intimação da Autoridade impetrada para que tenha ciência da discussão e de seu dever de observar a lisura do procedimento ético disciplinar referido. Outrossim, dê-se ciência nos termos do artigo 7º, inciso II, da Lei federal n. 12.016, de 2009. Em seguida, abra-se vista ao Ministério Público Federal para manifestação. Após, venham conclusos para prol

Publicações Judiciais I ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 07 de agosto de 2017. LOUISE FILGUEIRAS Juíza Federal em Auxílio 00018 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026226-75.2008.4.03.6100/SP 2008.61.00.026226-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juíza Federal em Auxílio LOUISE FILGUEIRAS Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS SANDRA REGINA MARCONDES MACHADO SP148387 ELIANA RENNO VILLELA e outro(a) 00262267520084036100 26 Vr SAO PAULO/SP EME

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Intimem-se as partes da digitalização deste feito, para conferência da digitalização, nos termos das Resoluções PRES 142/2017 e 200/2018. Após, tornem os autos conclusos. SÃO PAULO, 17 de maio de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0036572-71.1997.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MANOEL JOSE DE ALMEIDA, MARIA APARECIDA FREITAS COSTA, MARIA APARECIDA LECCI FRANCOSO, MARIA DO CARMO SILVA MARTINS, MARIA ORIDES DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: MICHELE PETRO