Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3709 Int. - ADV: JULIANA RODRIGUES GUINO CAMARGO (OAB 167817/SP) Processo 1017120-80.2018.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - EPTS Empresa de Pesquisa Tecnologia e Serviços da Universidade de Taubaté - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Marcia Rezende Barbosa de Oliveira Vistos. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 3307 regulamentares até a assinatura pela MMª Juíza de Direito no prazo de 03 (três) dias, quando a ordem então será enviada à agência bancária depositária para o pagamento/crédito na forma indicada no formulário preenchido pelo(a) advogado(a) e juntado aos autos, estando o valor depositado na cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 4261 Paulo C.G. Lima, será expedido e terá seus trâmites regulamentares até a assinatura pela MMª Juíza de Direito no prazo previsto de 05(cinco) dias, quando a ordem então será enviada à agência bancária depositária para o pagamento/crédito na forma indicada no formulário preenchido pelo(a) advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3170 Público. II Int - ADV: TELMA REGINA DA SILVA (OAB 162954/SP), RAFAEL PEREIRA TERRERI (OAB 216313/SP), XARMENI NEVES (OAB 387430/SP) Processo 0001810-46.2021.8.26.0625 (apensado ao processo 1010303-63.2019.8.26.0625) (processo principal 101030363.2019.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 2774 ao trabalho presencial. Sustenta que ainda não está imune ao vírus, com a segunda dose da vacina. Refere que apenas recebeu a primeira dose da vacina, em junho de 2021 e que seu retorno ao trabalho presencial representa risco à saúde. Argumenta que pode desempenhar suas funções em regime de tele-trabalh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 3490 - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), ANDRÉ LUIZ CARDOSO ROSA (OAB 224668/SP), NATHALIA PFALTZGRAFF ANTONELLI (OAB 311905/SP) Processo 1004245-44.2019.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Conjugal - José Armando Presoto - - Marisa Presoto Fazenda Pública da União - - Fazenda Pública do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 3177 SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 1004384-59.2020.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robinson Botelho de Siqueira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - LG Electronics do Brasil Ltda - OTAVIO LIMA DE HOLANDA - CRM 122.649 e outro - I- Cientifiquem-se as partes, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1791 Eduardo Lopes de Oliveira - Juiz(a) de Direito: Dr(a). FRANCISCO JOSE BLANCO MAGDALENA Vistos. Citem-se os sócios Helton Tadeu Mazzei Lopes e Caio Eduardo Lopes de Oliveira para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos moldes do art. 135 do CPC. Int. Campinas, 29 de julho de 2020 - ADV: JOÃO RENATO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 1443 3o do DL 911/64, significando a integralidade da dívida. Interpretação que afasta a garantia do contraditório e da ampla defesa (CF, art. 5o, LV) e a defesa do consumidor (CF, art. 5o, XXXII). Interpretação conforme que se restringe às prestações vencidas e seus acréscimos. A exigência de pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1324 há nada que demonstre ter a instituição requerida se distanciado do pactuado entre as partes, ficando assim reconhecida a inexistência de qualquer irregularidade ou abusividade nas cláusulas contratadas. Como se sabe, o art. 5º caput, da Medida Provisória n° 1.963-17, de 30 de março de 2000, disp�