299 resultados encontrados para sandra satyro franceschinelli - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 597 pela parte ré, a qual é beneficiária da assistência judiciária, fixo os honorários nos termos da Deliberação CSDP n. 92, de 29 de agosto de 2008 em R$ 728,00 (setecentos e vinte e oito reais). Oficie-se à Defensoria Pública do Estado de São Paulo para a reserva dos honorários do Senhor Perito. Apó
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1395 3033 não se pode concluir que houve fraude. Ademais, na hipótese dos autos, ficou comprovado que a venda do imóvel, ainda que sem registro, foi realizada antes do ajuizamento da execução fiscal, motivo pelo qual deve ser preservado o direito do terceiro de boa-fé. Com essas considerações, a Turma negou prov
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 511 613 juntados às fls. 123/125, 126/128 e 129/132, correlatos aos períodos, respectivamente, de 29/01/73 a 31/01/80, 08/05/86 a 03/05/90, 19/11/90 a 01/11/96. A prova oral confirmou o fato, indicando que, no último período, o autor trabalhava em atividades enquadrada dentre as insalubres, conforme o Decreto nº 53.
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 684 Processo 1002986-61.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Marca - Gtsmi Comércio de Bicicletas, Peças e Acessórios Eireli - Me - - Tereza Dorcelina e Cia Ltda - Epp - B2w - Companhia Digital(americanas.com) - Vistos. Págs. 170: Ciente da interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisã
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 1026 LESSA DA SILVA ALCARAZ (OAB 318941/SP) Processo 0001514-37.2022.8.26.0286 (processo principal 0007911-06.2008.8.26.0286) - Cumprimento de sentença Concessão - Vivian Medina Guardia - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Parte autora: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 406 Processo 1003592-31.2015.8.26.0286 - Procedimento Sumário - Seguro - Adriana Cristina Basseto Ferreira - Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Vistos. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para a emenda da petição inicial, sob pena de indeferimento, para a parte autora apresentar a apólice de seguro 1100251277, objet
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 400 fundamentos expostos a seguir. Quatro são os requisitos para o benefício assistencial de amparo ao deficiente ou ao idoso: a) comprovação da qualidade de deficiente, ou da idade mínima de 65 anos para o idoso não-deficiente; b) renda familiar per capita inferior a um quarto ou metade (dependendo da pos
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1114 3887 650.01.2011.004124-2/000000-000 - nº ordem 663/2011 - Declaratória (em geral) - SELMA DOS SANTOS X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - Vistos. F. 118: faça-se a penhora “online”. Int. (Foi penhorada a quantia de R$67.924,29 (sessenta e sete mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e nove cent