Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 9360 ADVOGADO - SM TRATORES LTDA SANDRA SILVA MORAIS(OAB: 180225/MG) CONSORCIO ALUMINI- ICSK-FJEPC SORAIA GHASSAN SALEH(OAB: 127572/RJ) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação - CONSORCIO ALUMINI- ICSK-FJEPC - DOUGLAS SERGIO DE ALMEIDA BARBOSA DA SILVA mg DESPACHO Vistos os autos. PODER JUDICIÁRIO Intime-se a perita p

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 mmfv 9576 SIMONE SOARES BERNARDES DESPACHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Vistos etc. Dê-se vista à reclamante dos cálculos de liquidação apresentados (ID 5bbe30c), pelo prazo de 8 dias, para impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão (art. 879, §2º, da CLT). Após, conclusos. Processo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5019969-94.2018.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: MARIA SILVANA DA SILVA PEREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: SANDRA SILVA MORAIS - MG180225 IMPETRADO: OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ, PRESIDENTE DA OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL Advogado do(a) IMPETRADO: KAREN CRISTINA CASSALHO - SP353193 Advogado do(a) IMPETRADO: KAREN CRISTINA CASSALHO - SP353193 DESPACHO Vista à Impetrante acerca da petição informando acerca do c

Caderno único ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XIV - EDIÇÃO 4673 100/139 COMARCA DE SÃO LUIZ Expediente de 10/11/2011 TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR LISTA DEFINITIVA O Doutor Bruno Fernando Alves Costa, Meritíssimo Juiz de Direito desta Comarca de São Luiz/RR e Presidente do Tribunal do Júri Popular, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, em conformidade com a lei em vigor, ficam as pessoas abaixo descritas, designadas como jurados para as reuniões que venham a ocor

Caderno único ● 12/10/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XIV - EDIÇÃO 4652 096/111 COMARCA DE SÃO LUIZ Expediente de 07/10/2011 TRIBUNAL DO JÚRI POPULAR LISTA GERAL O Doutor Evaldo Jorge Leite, Meritíssimo Juiz de Direito em substituição na Comarca de São Luiz/RR e Presidente do Tribunal do Júri Popular, na forma da Lei, etc... FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, em conformidade com a lei em vigor, ficam as pessoas abaixo descritas, designadas como jurados para as reuniões que venham a oc

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 8988 ADVOGADO WAGNER COELHO DE OLIVEIRA(OAB: 88940/MG) MANOEL AUGUSTO FERNANDES DE OLIVEIRA CARLOS LEANDRO EUSTAQUIO DA COSTA(OAB: 148549/MG) WAGNER COELHO DE OLIVEIRA(OAB: 88940/MG) UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI SALMOS COMERCIO REPRESENTA??ES E SERVI?OS EIRELI - EPP DESPACHO Vistos os autos. EXEQUENTE Dê-se ciência às partes do local da real

Publicações Judiciais I ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse sentido é a orientação desta Corte Regional: "PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE COMPANHEIRO. UNIÃO ESTÁVEL NÃO COMPROVADA. TUTELA ANTECPADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. - A pensão por morte é benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado, nos termos do artigo 16 da Lei n° 8.213/91. - Qualidade de segurado do 'de cujus' não questionada. - Ainda que a dependência econômica da companheira seja presumida, os documentos juntados aos autos são insuficientes para co

Publicações Judiciais I ● 14/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nesse sentido é a orientação desta Corte Regional: "PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE DE COMPANHEIRO. UNIÃO ESTÁVEL NÃO COMPROVADA. TUTELA ANTECPADA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS. - A pensão por morte é benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado, nos termos do artigo 16 da Lei n° 8.213/91. - Qualidade de segurado do 'de cujus' não questionada. - Ainda que a dependência econômica da companheira seja presumida, os documentos juntados aos autos são insuficientes para co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 2979 acórdão, cabendo ao interessado, sendo o caso, instaurar o respectivo cumprimento de sentença no prazo de 30 dias (art. 1.286, §6º, das NSCGJ). Após, arquive-se, observadas as diretrizes descritas nos itens 2 a 5. Certifique-se o decurso de prazo quando não houver manifestação da pessoa intimada. Cum

Publicações Judiciais I ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ANIMAL NA PISTA. PRESTAÇÃO DEFICIENTE DE SERVIÇO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE SINALIZAÇÃO. DANO MATERIAL COMPROVADO. APELAÇÃO DA PARTE AUTORA PROVIDA. APELAÇÃO DA UNIÃO DESPROVIDA. 1. A questão posta nos autos diz respeito à responsabilidade civil do Estado diante de acidente de trânsito causado em decorrência de colisão com animal na pista de rolamento. 2. Com a extinção do Departame