Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 2637 realização das visitas do requerente à filha nos moldes anteriormente fixados. E, considerando a inexistência de titulo hábil a permitir a realização da visita do requerente com retirada do lar materno no presente período, ausente o fumos boni iuris a ensejar a concessão do pedido liminar. Ante o expo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 3211 RELAÇÃO Nº 0425/2018 Processo 1000053-19.2017.8.26.0470 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Agostinho Moreira Gomes Junior - - Daniele Fernandes de Campos Moreira - - Amanda Gomes Pinheiro - - Rodrigo Araújo Pinheiro - - Vania Kelly Gomes Silva - - Carlos Alberto da Silva - Por primeiro oficie-se ao Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 629 2846 Juiz de Direito - ADV PAULO FERNANDO COELHO FLEURY OAB/SP 78182 - ADV WAGNER FERNANDO DA COSTA OAB/SP 233044 - ADV JOSE HERCULES RIBEIRO DE ALMEIDA OAB/SP 73175 - ADV JOAO ALCINDO VIEIRA DE MORAES OAB/SP 43528 470.01.2006.001897-9/000000-000 - nº ordem 535/2006 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA -

Publicações Judiciais I ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

WALTER DO AMARAL Desembargador Federal Relator APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004586-51.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.004586-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL SANDRA VIEIRA CARLOS MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ELCIO DO CARMO DOMINGUES HERMES ARRAIS ALENCAR 06.00.00056-4 1 Vr PORANGABA/SP DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do INSS, pleiteando o benefício de aposentadoria

Publicações Judiciais I ● 28/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

WALTER DO AMARAL Desembargador Federal Relator APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004586-51.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.004586-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL SANDRA VIEIRA CARLOS MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ELCIO DO CARMO DOMINGUES HERMES ARRAIS ALENCAR 06.00.00056-4 1 Vr PORANGABA/SP DECISÃO Trata-se de ação ajuizada em face do INSS, pleiteando o benefício de aposentadoria

Publicações Judiciais I ● 10/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

local de exercício da atividade. V. Preliminar rejeitada. Apelação improvida. Sentença mantida. (TRF 3ª Região, NONA TURMA, AC 0027121-52.2003.4.03.9999, Rel. DESEMBARGADORA FEDERAL MARISA SANTOS, julgado em 23/05/2005, DJU DATA:23/06/2005) - PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO. L. 8.213/91, ART. 52. ATIVIDADE RURAL. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL INSUFICIENTE. Se a prova oral não corrobora o início de prova material existente nos autos, nega-se o reconheci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 2553 Processo 0000634-90.2013.8.26.0470 (047.02.0130.000634) - Notificação - Obrigações - Francine Aparecida Fernandes Claudia Regina Fernandes - Expedido carta precatória para a Comarca de São. - ADV: MARCELO DE PAULA (OAB 171324/ SP) Processo 0000977-33.2006.8.26.0470 (470.01.2006.000977) - Procedimento Ordin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 3242 em outubro de 2017). Oficie-se ao INSS para que proceda à correta implantação do benefício determinado no v. acórdão - Aposentadoria por Invalidez. Instrua-se com cópia de fls. 22/23.Expeça-se o ofício requisitório .Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO DE MORAIS TURELLI (OAB 73062/SP) Processo 1000252-07.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2891 - Pagamento - ORLANDO RODRIGUES DE ALMEIDA X INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Sentença nº 23/2013 registrada em 10/01/2013 no livro nº 147 às Fls. 191/192: Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação proposta por ORLANDO RODRIGUES DE ALMEIDA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1985 2163 14010-130), para ofertar contestação, no prazo de trinta dias, cientificando a requerida que, caso tenha proposta de acordo para a matéria em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que “a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão�