Publicações Judiciais ● 09/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC AGRAVADO: SANDRO ADRIANO DA SILVA 0000302 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026652-53.2019.4.04.0000/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC AGRAVADO: ENIA MARIA SANTOS DE SOUSA 0000303 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026647-31.2019.4.04.0000/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABI

Publicações Judiciais ● 10/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: CASTELLI LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) 0000471 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5018599-83.2019.4.04.0000/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - CRC/RS AGRAVADO: HELEN JANICE RODRIGUES DUARTE ADVOGADO: NADINE QUADRADO TERRA (OAB RS100638) 0000472 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5026664-67.2019.4.04.0000/SC RELATOR: JUIZ FEDERA

Judiciário ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2168/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2017 5629 mediante comprovação nos autos, sob pena de multa de 10% sobre costume, na sede desta Vara.TAUBATE, 24 de Janeiro de 2017. o montante da condenação, devidamente atualizado, conforme Eu, _______________ALINE SANTOS DA SILVA, cargo digitei, e estatui o art. 523, caput, $1º, do CPC. assino o presente. A contagem do prazo observará o disposto no art. 224 do CP

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 1637 3 - SILVANIA DE FÁTIMA DE MELO - CPF: 084.767.846-60 - RUA INTIMAÇÃO R, Nº 80, JARDIM VERA CRUZ, CONTAGEM/MG - CEP: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 69e143d 32.265.350. proferido nos autos. 4 - NELSON EDUARDO GONÇALVES SILVA - CPF: 627.100.446- Vistos. 68 - AV. CORONEL JOVE SOARES NOGUEIRA, Nº 1043, Indefere-se o requerido pela exeque

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 RECLAMANTE Advogado RECLAMADA Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Adriano Katsurayama Fernandes(OAB: 246927SPD) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA Tulio Marcus Carvalho Cunha(OAB: 115726SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADA(s): Tomar ciência expedição de Alvará e Guia de Retirada em favor da reclamada, encaminhados à Caixa Econômica F

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 ADVOGADO FERNANDO NEVES CURTY(OAB: 101117/MG) NELSON LUIZ MARINHO JUNIOR(OAB: 86562/MG) divergência, NEGOU PROVIMENTO ao apelo, mantendo a r. sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos, servindo de 2766 ADVOGADO acórdão a presente certidão, nos termos do inciso IV do § 1º do Intimado(s)/Citado(s): artigo 895 da CLT. - TRIO ENGENHARIA LTDA Poder Judici�

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 - SANDRO ADRIANO DA SILVA - TRIO ENGENHARIA LTDA 5955 ter o dever de verificar a conformidade de uma lei com a Constituição ao aplicá-la em primeiro plano. Esse dever do juiz singular de verificar a conformidade da lei com a constituição é previsto e repetido em diversos dispositivos, como PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO por exemplo na própria CF - art. 102,

Publicações Judiciais ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL - CRA/RS (EXEQUENTE) PROCURADOR: ALEXANDRE SCHMITT DA SILVA MELLO APELADO: EDUARDO RODRIGUES NUNES (EXECUTADO) APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005042-48.2019.4.04.7204/SC (PAUTA: 1038) RELATOR: JUIZ FEDERAL FRANCISCO DONIZETE GOMES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRC/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO GABRIEL CARDOSO DE MELLO APELADO: SANDRO ADRIAN

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 5071 atentarem para as Portarias editadas. Para tanto, deverão ser observadas as seguintes orientações: Intimem-se as partes, por meio de seus advogados, 1) As partes, seus advogados e respectivas testemunhas deverão Aguarde-se a audiência. baixar o (fazer o download do) aplicativo ZOOM para celulares CONTAGEM/MG, 23 de agosto de 2021. smartphones ou computadores p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2859 1246 pela executada na petição de fls. 137, porque o indeferimento do pedido de gratuidade de justiça e o equívoco na apresentação do cálculo do valor do débito não configuram as hipóteses do artigo 80 do CPC, não tendo o exequente extrapolado seu direito constitucional de petição. Após o trânsito e