Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1563 ADVOGADO : 122300/SP - Luiz Paulo Turco REQDO : LUIZ CARLOS TURCO VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :4003169-27.2013.8.26.0565 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : D. R. L. ADVOGADO : 285352/SP - Marcus Vinicius de Lima Bertoni REQDA : T. A. N. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :4003871-70.2013.8.26.0565 CLASSE :EMBA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 1286 de contestação, anotando-se que ela não implicará em confissão. Cite-se e intime-se, conforme ressaltado. Cumpra-se com URGÊNCIA. Ofertada a contestação, dê-se vista à parte contrária e, após, ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: KELLY SUZANA DE OLIVEIRA MARIANO (OAB 203101/SP) Processo 40

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1623 692 posto, acolho os presentes embargos, com efeito infringente, para o fim de se modificar o acórdão embargado e declarar a perda de objeto do agravo de instrumento. São Paulo, 19 de março de 2014. FERRAZ DE ARRUDA Relator - Magistrado(a) Ferraz de Arruda - Advs: Wanda de Godoy Bueno Caldas Mesquita (OAB: 209415/SP) - Cid Tavares Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1573 681 (Cf. fl. 3223/3225). Trata-se de ação anulatória de débito fiscal movida por Remaster Tecnologia Ltda. em face do Estado de São Paulo, objetivando a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, vez que a Fazenda do Estado teria por equívoco cobrado ICMS sobre as atividades da empresa no período de janeiro de 2002 a f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2139 847 TEREZA DENONI - Advogado: Marco Aurelio Funck Savoia (OAB: 311564/SP) - Advogado: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) - Advogado: Daniel Pessoa da Cruz (OAB: 318935/SP) 7 - 4003086-11.2013.8.26.0565/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul - Relator José Wellington Bezer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2365 REQDO : Município de São Caetano do Sul VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004260-84.2017.8.26.0565 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Dulce Pontes de Gouveia RECLAMADO : Alexandre Jose da Silva VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0004268-61.2017.8.26.0565 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1557 REQTE : Mario Luiz Luz Maciel ADVOGADO : 184618/SP - Daniel Deperon de Macedo REQTE : Mario Luiz Luz Maciel ADVOGADO : 223239/SP - Clovis Moraes Borges VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1014703-03.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : MARIA AUGUSTA DOS SANTOS ASTOLFO ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2172 850 não apresenta a contradição aventada. Alega apenas pretende presquestionar genericamente o dispositivo constante do artigo 5°, X, da Constituição Federal. Imperiosa a denegação de seguimento ao recurso, diante da aplicação analógica do artigo 932, III, do Código de Processo Civil, que autorizam o re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 1078 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Transportes PJRV LTDA. Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 17 de junho de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 955 1073 565.01.2010.016518-8/000000-000 - nº ordem 1630/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALEXANDRE BRAZ DO AMARAL NICOLINI X RICARDO PESSOLATO SEGURA - Feito nº 1.630/2010. Visto. 1. Especifiquem as eventuais provas que pretendem produzir, justificando-as se necessário. 2. Digam se têm interesse concreto