Publicações Judiciais II - JEF ● 19/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP290471-JOSUE SANTO GOBY RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0048238-86.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDNA GOMES QUEIROZ ADVOGADO: SP106707-JOSE DE OLIVEIRA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000026 - 4ª VARA GABINETE PROCESSO: 0048239-71.2013.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HELIO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP196983-VANDERLEI LIMA SILVA RÉU: INSTITUTO N

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0041280-55.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALENITA LUIZ DA SILVA FELIZARDI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0042899-49.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: MARIA ELMA DE OLIVEIRA Recursal: 201500000186 - 19º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0043701-81.2012.4.03.6301 CLASSE:

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO MACIEL LIMA BAHIA ADVOGADO: SP316132-ERICA CRISTINA MIRANDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0031415-61.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HELENA JOSEFA DA SILVA RAMOS ADVOGADO: SP250228-MARIA ELIZABETE DANTAS PINHEIRO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 26/09/2018 14:30:00 PROCES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3589 PROCESSO : 1024802-58.2022.8.26.0007 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Pan S/A ADVOGADO : 278281/SP - Cristiane Belinati Garcia Lopes REQDA : Maria Ferreira dos Santos VARA: 5ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1024803-43.2022.8.26.0007 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Ba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 329 10.2013.8.26.0248; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Armando Tabarro Neto e outro; Advogado: Paulo Roberto Pereira (OAB: 15361/MS); Apdo/Apte: Maycon Douglas de Souza Francisco; Advogado: Paulo Roberto Pereira (OAB: 15361/MS); PROCESSOS ENTRADOS EM 02/03/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2022 2077 3 - 0036539-24.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Bandeira Lins - Revisor Almeida Sampaio - Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Erick Jonatan Alves Siqueira - Advogada: Patricia Luciola Dias de Morais (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) 4 - 0003967-24.2011.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 424 620 993.06.035361-6 (00982506.3/2-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Salto - Relator Sérgio Mazina Martins Apelante: Adriano Sales - Apelado: Ministério Público - Advogado: Taisa Carlini Ramos (OAB: 171959/SP) 993.06.036704-8 (00946817.3/8-0000-000) - Apelação Criminal com Revisão - Mococa - Relator Marcelo Eduardo de S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 2253 Nº 0043604-07.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: RAPHAEL EMIGDIO DE SOUZA - Magistrado(a) Francisco Orlando - Negaram provimento ao recurso. v.u. Advs: Eduardo de Souza (OAB: 283511/SP) - 2º Andar Nº 0070260-95.2012.8.26.0224 - Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 467 1614 Juliano dos Santos - Apelado: Ministério Publico - Magistrado(a) Marcelo Eduardo de Souza - negaRAM provimento Aos recursos. V.U. - Advs: José Maria da Costa (OAB: 204519/SP) - Nei Luis Potel (OAB: 94882/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 993.06.051073-8 (00952291.3/5-0000-000) - Apelação - Guariba - Apelante: Paulo Sergio Moreira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 446 844 Martins - Apelante: Mauricio de Oliveira - Apelado: Ministério Público - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO APRESENTADO, TODAVIA, DE OFÍCIO, JÁ COM BASE NO INCISO IV DO ARTIGO 107 DO CÓDIGO PENAL, DECLARARAM A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EM RELAÇÃO AOS FATOS IMPUTADOS EM DESFAVOR DO APELANTE MAURÍCIO DE OLIVEIRA, FAZENDO-O POR RECONH