Judiciário ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2612/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 716 requisito sine qua non para a caracterização da relação trabalho subordinado e o autônomo deriva das figuras de direito empregatícia. Recurso a que se nega provimento. romano correspondentes à "locatio operis", em que o contrato visa RELATÓRIO ao resultado final da obra (opus), e à "locatio operarum", cujo Vistos etc. contrato recai sobre o trabalho humano

Poder Executivo ● 25/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de maio de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE SALOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº: 030/2018. CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018. Compras. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo: desinsetização e desratização. Valor Orçado: R$ 109.681,05. Data e Local da Sessão de Abertura: 07/06/2018 às 09:00h. Edital e