Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 952 de representação judicial do Município de Maracaí enviando-lhe cópia da inicial, para que, querendo, ingresse no feito (art. 7º, II, da Lei n.º 12.016/09). Findo o prazo de dez dias, prestadas as informações ou sem elas, ouça-se o representante do Ministério Público, tornando os autos, após, conclu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 749 977 custas de preparo - art. 511 do CPC - cálculo circunstanciado do valor fixado na sentença recorrida, corrigida pela Tabela Prática do tribunal de Justiça do estado de São Paulo, nos termos do § 2º, do art. 4º da lei Estadual nº 11.608/03, para conferência.) remessa/retorno: R$ 25,00 (por volume) - ADV: MARCO AURELI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 318 multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime(m)-se a(s) parte(s) autora(s) para que no prazo de quinze dias apresente(m) manifestação (oportunidade em que: I - havendo reve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2595 Processo 1008387-97.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Educacional “miguel Mofarrej” - Lilian Paula Ferreira de Melo - - David Ferreira de Melo Filho - - Cleusa Maria da Silva Ferreira - Vistos. Há informações nos autos de que são falecidos os réus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1720 Processo 1016670-05.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ione Izidoro Ribeiro Banco Safra S/A - Vistos, Observar o disposto no artigo 1.098, parágrafos 5º e 6º, das NSCGJ, relativo às taxas judiciárias, se o caso intimando-se, desde logo, a parte devedora, pessoal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2469 324318/SP) Processo 0006178-41.2019.8.26.0408 (processo principal 0002619-23.2012.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Aposentadoria - Mauro Costa Blasco - São Paulo Previdência - SPPREV - Ante o exposto, ACOLHO a impugnação e fixo o valor do crédito do exequente em R$ 70.966,96 (setenta mil, novecent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2849 196 Quimicos São Vicente Ltda - - Irenio de Oliveira Santos - - Marco Aurelio de Oliveira Santos - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - ROBERVAL RAMOS MASCARENHAS - Vistos. Elucubrações teóricas a respeito dos parâmetros que governam o arbitramento dos honorários periciais de nada adiantam quando dissociadas das premissas do c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3852 observadas as regras da gratuidade processual. Servirá a presente, instruída com cópia da certidão do trânsito em julgado, como mandado de averbação junto ao registro nº 51716, fls. 067, Livro B-257, do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais do 13º Subdistrito Butantã, Comarca da Capital,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 1532 DO N.SOBRINHO (OAB 152399/SP) Processo 1000238-90.2016.8.26.0341 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Sandro Antonio de Lima - Tendo em visto que os embargos foram manejados na data de 06/06/2019, recebo-os porquanto tempestivos. De saída, impende consignar que os ríg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2821 1595 a ser elaborado não ostenta maior complexidade, devendo-se guiar pelos critérios estabelecidos na sentença ou acórdão. Nesse sentido: AGRAVO INTERNO Desnecessidade da prévia liquidação do julgado Aplicação do parágrafo 2º, do artigo 509 do Novo Código de Processo Civil Apuração do quantum debeat