151 resultados encontrados para sandro antonio de lima - data: 05/08/2025
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0000723-90.2012.403.6139 - GRACIELE APARECIDA OLIVEIRA(SP155088 - GEOVANE DOS SANTOS FURTADO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2563 - CAIO BATISTA MUZEL GOMES) Certifico e dou fé que em conformidade com o disposto no artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista destes autos, no prazo legal, à parte autora, dos extratos de pagamento do RPV. 0000742-96.2012.403.6139 - SANDRO ANTONIO DE LIMA(SP159939 - GILBERTO GONCALO C
0000204-18.2012.403.6139 - WZILZA PERPETUO SOCORRO VIEIRA(SP061676 - JOEL GONZALEZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL No caso sub judice, a despeito da relevância dos argumentos lançados no processo, no exame das informações de fls. 78/82 e 84/87, o benefício pleiteado foi indeferido, pelo INSS, por falta de qualidade de segurado da parte autora.Compulsando os autos verifico que os documentos juntados com a inicial, em princípio, confirmam que a autora não detinha a qualidade de segur
0006914-88.2011.403.6139 - ANA SOUZA DE ALMEIDA(SP080649 - ELZA NUNES MACHADO GALVAO E SP214706 - BENEDITO JOEL SANTOS GALVÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certifico e dou fé que em conformidade com o disposto no artigo 162, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista destes autos, no prazo legal, à parte autora, da juntada do documento que comprova a implantação do benefício. 0007068-09.2011.403.6139 - OSVALDO DE ALMEIDA BARR
2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 606 - pagamento do adicional de periculosidade, a partir de 14.out.2014, Por todo o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, data da publicação da Portaria nº 1.565/14, a ser calculado na forma pronuncio a prescrição da pretensão para postular os créditos cujo do art. 193, §1º, da CLT, devendo ser feita a implantação em folha prazo prescricional tenh
com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista destes autos, no prazo legal, à parte autora, da contestação de fls. 29/38. 0000637-22.2012.403.6139 - CARINA APARECIDA FIUZA(SP197054 - DHAIANNY CAÑEDO BARROS E SP135233 - MARLON AUGUSTO FERRAZ E SP214706 - BENEDITO JOEL SANTOS GALVÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2563 - CAIO BATISTA MUZEL GOMES) Considerando a concordância das partes com relação aos valores a serem pagos, expeçam-se ofícios requisitórios, obs
com a Portaria nº 4/2011, deste Juízo, faço vista destes autos, no prazo legal, à parte autora, da contestação de fls. 29/38. 0000637-22.2012.403.6139 - CARINA APARECIDA FIUZA(SP197054 - DHAIANNY CAÑEDO BARROS E SP135233 - MARLON AUGUSTO FERRAZ E SP214706 - BENEDITO JOEL SANTOS GALVÃO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 2563 - CAIO BATISTA MUZEL GOMES) Considerando a concordância das partes com relação aos valores a serem pagos, expeçam-se ofícios requisitórios, obs
3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4952 Nessa senda e diante de cada caso concreto, cumpre ao Juiz bem incapacidade econômica da primeira Ré em arcar com os valores apreciar e valorar o conjunto probatório para concluir se existe, ou decorrentes da condenação. não, uma unidade de poder diretivo a envolver empresas apontadas Por fim, não há que se falar em ausência de comprovação de como integran
se a parte autora para que no prazo de 10 (dez) dias (art. 284 do CPC), promova emenda à petição inicial, nos seguintes termos:a) apresentando comprovante de residência contemporâneo à data da outorga da procuração, em nome da parte e constando seu endereço preciso, ou, então, sendo o caso, explicando documentalmente o porquê de o comprovante de endereço estar emitido em nome de terceira pessoa que não o próprio autor já que a verificação da competência deste juízo federal dep
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2763 sentença. Intimem-se. - ADV: RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP), MARCIO ANTONIO DE LIMA E SILVA (OAB 111978/SP) Processo 1004749-90.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Alexandre Tadeu Nunes Kume - Ministério Público do Estado de São Paulo - Ao Requerente para distribuição
se a parte autora para que no prazo de 10 (dez) dias (art. 284 do CPC), promova emenda à petição inicial, nos seguintes termos:a) apresentando comprovante de residência contemporâneo à data da outorga da procuração, em nome da parte e constando seu endereço preciso, ou, então, sendo o caso, explicando documentalmente o porquê de o comprovante de endereço estar emitido em nome de terceira pessoa que não o próprio autor já que a verificação da competência deste juízo federal dep