175 resultados encontrados para sandro augusto de lima - data: 22/08/2025
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Edição nº 134/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de julho de 2014 se pendente, conforme verifica-se ao compulsar os autos. Ante o exposto, aguarde-se o retorno do mandado. Int. Brasília - DF, segunda-feira, 21/07/2014 às 17h59. GRACE CORREA PEREIRA Juíza de Direito 02 . Nº 2011.01.1.226902-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: CARRY LIFE IMPORTADORA COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Adv(s).: DF019586 - Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, DF025563 - Priscila Roberta
Edição nº 118/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de julho de 2014 pela Constituição Federal, em seu artigo 208, inciso V. Ressalte-se, por último, que o artigo 5º, da Lei de Introdução ao Código Civil, permite e determina que o Juiz, na aplicação da lei, deve atender aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum. Assim, a norma está em descompasso com o bem comum, que é a finalidade do Estado. Forte nessas razões, DETERMINO à Institui�
Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 949 judicial apresentou manifestação às fls. 253/258. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. Acolho como razões de decidir a manifestação do administrador judicial de fls. 253/258, haja vista estar em consonância com a legislação vigente sobre o tema, bem como em razão da possibilidade e constitucionalidade da fundam
Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 309 FILHO (OAB 93042/SP) Processo 1006491-43.2014.8.26.0510 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.P. - V.C.S.P. - Vistos. Fls. 167:Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo requerido de 60 dias. Dê-se baixa na pauta de audiências. Int. - ADV: LAERTE TEBALDI FILHO (OAB 93042/SP) Processo 1006491-43.2014.
Edição nº 41/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Nº 2013.01.1.028037-4 - Cobranca - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL PINHEIROS. Adv(s).: DF012817 - Ireni Braga, DF014968 Elisabeth Leite Ribeiro, DF033828 - Clarissa Teixeira Gorga Tedeschi. R: JUCIANA BEZERRA DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé, que transcorreu "in albis" o prazo de folhas 89 para as parte ré. Certifico, ainda, que abro vista destes autos à parte autora para indic
Edição nº 200/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de outubro de 2016 impugnação aos cálculos da Contadoria, proceda o cartório a reclassificação do feito, e expeça-se requisição de pequeno valor ou precatório, conforme a situação. Por fim, arquivem-se. Sentença registrada digitalmente. Publique-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 19 de outubro de 2016 15:11:30. CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT Juíza de Direito CERTIDÃO N� 0730435-37.2016.8.07.0016 - PRO
Edição nº 153/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de agosto de 2014 devidamente corrigido desde a data do ajuizamento da presente ação e acrescido de juros legais a contar da citação. E, em conseqüência, RESOLVO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do CPC. Sem custas e sem honorários (Lei n. 9.099/95, art. 55, caput). O não pagamento do valor da condenação, no prazo de quinze dias, após o trânsito em julgado da decisão, implicar
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 458 serão entregues ao exequente, a fim de serem imputadas ao pagamento da dívida. § 6º O exequente dará ao executado, por termo nos autos, quitação das quantias recebidas.” - ADV: LUIZ FELIPE PERRONE DOS REIS (OAB 253676/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REI
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 295 JUNIOR (OAB 116196/SP) Processo 0009743-47.2009.8.26.0510 (510.01.2009.009743) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral Adriana Aparecida Rodrigues - Jc Machado - - JEFFER TRANSPORTES - - LIOGI IWAKI FILHO - Fls. 247 ss : homologo o acordo a que chegaram as partes, extinguindo o processo com fulcro no
TJDFT 12/06/2018 - Pág. 1238 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 b, do Código de Processo Civil. Honorários na forma pactuada pelas partes. Custas finais, caso existentes, dispensadas consoante art. 90, §3º, do CPC. Transitada em julgado, após as anotações e comunicações pertinentes, e não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivemse. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 4 de junho de 2018 18:39:15. CAMILLE GONÇALVES JAVARINE FERR