Caderno único ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de agosto de 2015 DF021466 - Ingrid Patricia Felix da Cruz. Defiro a penhora do bem imóvel indicado à fl. 287.Tome-se por termo a penhora, intimando-se os executados, nos termos do § 5º do artigo 659, com a redação que lhe deu a Lei nº 10.444-2002. Intime-se, também, a exeqüente, para providenciar o registro da penhora no ofício imobiliário, comprovando-se nos autos através da juntada da respectiva certidão m

Caderno único ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Nº 2013.07.1.012745-5 - Reparacao de Danos - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTENEGRO. Adv(s).: DF004576 - Alcides Botelho de Andrade. R: EDINALDO CARVALHO ROCHA. Adv(s).: DF021547 - Antonio Francisco Vieira da Silva. R: CLEBER FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF035633 - Tatiana Raquel de Aleixo Rocha. Defiro o derradeiro prazo de 20 (vinte) dias para pagamento do honorários periciais, sob pena de preclusão

Caderno único ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de agosto de 2016 fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. Caso ocorra pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se dá quitação do débito, possibilitando a resolução da fase de cumprimento de sentença. Ressalto que seu silên

Caderno único ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de julho de 2017 art. 313, §1º do CPC. Sem prejuízo, intime-se a curadora do requerente LÚCIA DO NASCIMENTO FROTA, para que se manifeste quanto à habilitação dos herdeiros nos autos ou do espólio, se for o caso." Taguatinga - DF, quarta-feira, 12/07/2017 às 16h38. MARIO JORGE PANNO DE MATTOS Juiz de Direito . Nº 2017.07.1.002469-9 - Producao Antecipada de Provas - A: JANETE FERREIRA SANTOS DE MELO. Adv(s).: DF03

Caderno único ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de novembro de 2016 de boa-fé pelo servidor, ainda mais quando não tenha contribuído para o equívoco que resultou no pagamento indevido. 3. O caráter alimentar da verba e seu recebimento de boa-fé afastam a obrigatoriedade de sua repetição ao erário. Precedentes. 4. Preliminar rejeitada. Remessa oficial e recurso voluntário improvidos". (TJDF, Apelação Cível 20070110878224, Relator HUMBERTO ADJUTO ULHÔA, 3�

Caderno único ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 17/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de janeiro de 2017 por ela prestados no imóvel situado na Q 07 CL 16 LJ 05 - SOBRADINHO, Inscrição n° 372477-8, bem como se abstenha de efetuar a respectiva cobrança e a inscrição do nome da parte autora nos cadastros de inadimplência, até decisão ulterior deste Juízo, sob pena de fixação de multa diária em caso de descumprimento da decisão. A demandante postulou na inicial a inversão do ônus da prova, o

Caderno único ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 192/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de outubro de 2016 para a apresentação do laudo: 30 (trinta) dias. Deixo por, ora, de deferir a produção de prova testemunhal, sem prejuízo de posterior análise sobre sua necessidade. Intimem-se as partes por meio de seus advogados. Intimem-se. Taguatinga - DF, quinta-feira, 06/10/2016 às 15h23. Gisele Nepomuceno Charnaux Sertã,Juíza de Direito Substituta . Nº 2015.07.1.031735-2 - Procedimento Sumario - A: COND

Caderno único ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de julho de 2016 CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA intimada na pessoa de seu advogado, por publicação, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Fica a parte sucumbente advertida da possilbidade, mediante o pagamento das custas, do desentranhamento de documentos de seu interesse, desde que autorizado pelo MM. Juiz, bem como de que os mesmos poderão ser eliminados, após o arquivamen

Caderno único ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Nº 2013.01.1.037192-9 - Obrigacao de Fazer - A: JOSE VIANA DA SILVA. Adv(s).: DF009872 - Solange Cabral de Pina Viana. R: FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL GEAP. Adv(s).: DF027175 - Aline Vasconcelos Torres. A autora, quanto ao documento de fl. 284. Às partes, para que especifiquem as provas que pretendem produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas p

Caderno único ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de setembro de 2015 de 12 de setembro de 2012, deste Juízo, manifeste-se o autor acerca das contestações e documentos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão. Taguatinga - DF, quinta-feira, 09/07/2015 às 16h39. . Nº 2011.07.1.036909-7 - Cumprimento de Sentenca - A: ANDRE PIMENTEL GRELL. Adv(s).: DF035088 - Luis Henrique Moreira Lamego. R: SOLIDA CONSTRUCOES LTDA. Adv(s).: DF015192 - Elvis Del Barco Camar