Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1073 598 Nº 9097179-97.2008.8.26.0000 (994.08.179789-0) - Apelação - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Frontino Ferreira Guimaraes Junior - Nos termos do artigo 253, § 2º, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, deixo de receber o agravo regimental, por incabível na esp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2801 1557 ARMANI ALVES (OAB 223813/SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP) Processo 0009721-84.2018.8.26.0053 (processo principal 0400652-27.1999.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Valigeria Comercio de Vestuario e Artigos de Couro Ltda - Vistos. Ante a certidão retr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1439 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0298/2019 Processo 0004285-38.2017.8.26.0520 - Execução da Pena - Aberto - LUCAS DE ASSUNÇÃO - Homologo o cálculo de penas de fls. 173/174, para que produza seus jurídicos efeitos, ante a concordância do Ministério Público às fls. 180. Prossigase na fis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2046 realidade o reequilíbrio pretendido, pois as limitações impostas pela pandemia impediram a abertura dos espaços nos terminais, e impossibilitaram o recebimento de aluguéis pela concessionária, ou seja, não podia receber pela locação dos espaços e tinha que manter, na íntegra, mesma diante da ausência de qualquer pagam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3523 2445 de Souza - A tramitação do precatório nesta Unidade de Processamento de Execuções contra a Fazenda Pública se dará exclusivamente neste incidente digital, devendo os advogados observarem a numeração correta, inclusive com o dígito sequencial para peticionamento eletrônico. Deverá o advogado informar a hipótese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2753 3638 999999/DP), DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 909999/SP) Processo 1006165-10.2018.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Josemir Rodrigues de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se o(a) autor(a), na pessoa de seu(sua) pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1541 (OAB 183254/SP) Processo 0015694-54.2017.8.26.0053 (processo principal 0028744-70.2005.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Renata Saab Madi Mateus - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 88/91: após o trânsito em julgado da presente, expeça-se mandado de levantamento eletrôn

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1722 Processo 0017328-85.2017.8.26.0053 (processo principal 0605446-92.2008.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Jorge Longo - - Maria Estela Motta - - Maria de Fatima Souza da Silva - - Maria Aparecida dos Santos - - Izilda de Fatima Piperno - - Maria Neuma de Souza - - Elisabete Pereira da Silva - - Maria Dagmar Joaqui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1785 Processo 0020680-17.2018.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Multas e demais Sanções - Karen Ramos de Andrade - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Defiro a expedição de ofício requisitório de pequeno valor, conforme requerido, ressaltando-se que, nos termos do Comunicado Conjunto n° 1323/2018 (Protoc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2695 1540 153334/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CINTIA WATANABE (OAB 148965/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP) Processo 0019912-82.2004.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Eliana Poliselli - - Teresa Nakamura de Souza -