7 resultados encontrados para sandro barros lessa - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 4/ Página 726 Terceiro Interessado: Maria Nilza Oliveira Mesquita Ferreira Terceiro Interessado: Raimone Marques De Oliveira Lima Terceiro Interessado: Ivania De Souza Santana Terceiro Interessado: Lourival Alves Rocha Terceiro Interessado: Nelson Batista De Oliveira Terceiro Interessado: Vanderléia Alves Da Silva Terceiro Interessado: Aidir Souza Oliveira Terceiro Interessado: Ana De
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 4/ Página 727 Terceiro Interessado: Maria Nilza Oliveira Mesquita Ferreira Terceiro Interessado: Raimone Marques De Oliveira Lima Terceiro Interessado: Ivania De Souza Santana Terceiro Interessado: Lourival Alves Rocha Terceiro Interessado: Nelson Batista De Oliveira Terceiro Interessado: Vanderléia Alves Da Silva Terceiro Interessado: Aidir Souza Oliveira Terceiro Interessado: Ana De
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 548 As partes, por meio de seus procuradores, poderão se manifestar, por escrito, no prazo preclusivo de 30 dias, a contar da publicação deste Ato Ordinatório, acerca de eventual desconformidade na digitalização, bem como sobre o desejo de conferir as peças físicas dos autos digitalizados. Ficam, ainda, intimados de que eventuais recursos internos interpostos ant
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 333 Autor: O Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Valdemar Moreira Magalhães Terceiro Interessado: Nazaré De Oliveira Pereira Passos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO DE VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS Em conformidade com o
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2175 Trata-se de pedido de reconsideração de decisão denegatória do pedido liminar, formulado em favor de RUBSON SANTOS DE OLIVEIRA, qualificado nos autos. Narra o impetrante que(ID n. 33621372): “(...) Por acolhimento de representação da Autoridade Policial da Delegacia Territorial de Coribe/BA, o Paciente teve sua prisão preventiva decretada em 09/08/2022 pelo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 2422 va com base na mudança fática e do desaparecimento das circunstâncias que ensejaram a prisão ante a conclusão do inquérito policial relativamente ao qual a autoridade policial representou pela referida prisão. A impetração do presente remédio constitucional, de modo algum, visa tumultuar o Poder Judiciário, abarrotando-o com incessantes peças jurídicas,