168 resultados encontrados para sandro cavalcante da silva - data: 29/07/2025
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2271/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 3534 Intimado(s)/Citado(s): livre escolha não pode, na atual ordem jurídica, redundar em ônus para a demandada, nem mesmo a título de indenização, vez que - CENTRO AUTOMOTIVO CHACARA FLORA LTDA - SANDRO CAVALCANTE DA SILVA não restou configurado o dano propriamente dito. Nesse sentido, a Súmula 18 deste E. TRT, que dispõe ser inaplicável ao processo trabalhista a re
2034/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 964 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 3oA tutela de urgência de natureza antecipada não será RECIFE, 2 de Agosto de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6580/2019 - Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 1248 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA EDITAL COM PRAZO DE 60 (sessenta) DIAS DE CITAÇ¿O: Processo: 0000083-83.2018.8.14.0013, que tramita na 2 a Vara Cível e Empresarial da Comarca de Capanema-PA. Aç¿o: Divórcio Litigioso, Requerente: Aleno Sandro Cavalcante da Silva, em face de Kewlly Kristina Santa Brigida Cavalcante. Finalidade: CITAÇ¿O da Requerida KEWLLY KRISTINA SANTA
VARA : 3 PROCESSO : 0023707-36.2012.403.6182 PROT: 07/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: DONIZETTI DE ALMEIDA VARA : 10 PROCESSO : 0023708-21.2012.403.6182 PROT: 07/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: NILZA ALVES PEREIRA VICENTE VARA : 3 PROCESSO : 0023709-06.2012.403.6182 PROT: 07/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXE
VARA : 3 PROCESSO : 0023707-36.2012.403.6182 PROT: 07/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: DONIZETTI DE ALMEIDA VARA : 10 PROCESSO : 0023708-21.2012.403.6182 PROT: 07/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: NILZA ALVES PEREIRA VICENTE VARA : 3 PROCESSO : 0023709-06.2012.403.6182 PROT: 07/05/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXE
EXECUTADO: MARIA APARECIDA DA SILVA VARA : 9 PROCESSO : 0015385-90.2013.403.6182 PROT: 24/04/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: GUARACIABA BISPO IAK VARA : 8 PROCESSO : 0015386-75.2013.403.6182 PROT: 24/04/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. FREDERICO DE SANTANA VIEIRA EXECUTADO: MOACIR D ASSUMPCAO DOMINGUES VARA : 4 PROCESSO : 0015387-60.2013.403.6182 PROT: 24/04/2
Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 161 Processo 1095954-96.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ANDREIA CARDOSO DOS SANTOS - BANCO ITAUCARD S/A - Vistas às partes para especificarem provas, em cinco dias, indicando o fato a ser demonstrado, bem como dizerem, no mesmo prazo, se têm interesse na audiência do artig
2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5445 parâmetros: a jornada de trabalho declinada na exordial; os dias A contribuição previdenciária incidirá sobre as verbas de natureza efetivamente trabalhados; o adicional de 50%; o divisor 220; a salarial (art. 832, § 3º da CLT), assim consideradas apenas as evolução salarial do autor; a base de cálculo conforme súmula 264 parcelas integrantes do salário-d
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2572 estimar seus honorários em cinco dias. Com a apresentação da estimativa, intime-se a autora para efetuar o depósito em até dez dias. Também no prazo de cinco dias, as partes poderão formular quesitos e indicar assistentes técnicos. Com o depósito dos honorários, intime-se o senhor perito a dar iníci
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2602 1906 Processo 1005517-49.2018.8.26.0127 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.B.B. - - A.C.B. - Vistos. Primeiramente, emendem os autores a petição inicial, no prazo de 15 dias, para adequar o valor da causa ao total do patrimônio a ser partilhado, deduzidas as dívidas. No mesmo prazo, deverão juntar cópia