Publicações Judiciais II ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01045 ApelReex 2221120 0004521-46.2017.4.03.9999 SP 1400001405 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : SANDRO DANIEL SANTANA ADV REMTE : SP262123 MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ORLANDIA SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 01046 AC 2219325 0003640-69.2017.4.03.9999 SP 00045285520128260326 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : LUIZ CAMARA ADV : S

Publicações Judiciais II ● 26/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. 01616 AC 2211316 0041783-64.2016.4.03.9999 SP 00055585720118260360 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : IVO DOS SANTOS ADV : SP191681 CAIO GONÇALVES DE SOUZA FILHO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. AGR.RET. 01617 ApelReex 2213946 0043073-17.2016.4.03.9999 SP 10013655820158260063 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : FLAVIA BOLLA FU

Publicações Judiciais II ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : FLAVIA BOLLA FURTADO ADV : SP144663 PAULO CESAR PAGAMISSI DE SOUZA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE BARRA BONITA SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1618 AC-SP 2212643 0006494-08.2013.4.03.6303 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APTE : JOSE ROBERTO DOS SANTOS ADV : SP266876 THAIS DIAS FLAUSINO APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS

Publicações Judiciais II ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : FLAVIA BOLLA FURTADO ADV : SP144663 PAULO CESAR PAGAMISSI DE SOUZA REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE BARRA BONITA SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 1618 AC-SP 2212643 0006494-08.2013.4.03.6303 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APTE : JOSE ROBERTO DOS SANTOS ADV : SP266876 THAIS DIAS FLAUSINO APDO(A) : OS MESMOS A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS

Publicações Judiciais I ● 08/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : ODETE SILVA DE MIRANDA : SP152555 GABRIELA BENEZ TOZZI CARANI : 13.00.00126-1 3 Vr PENAPOLIS/SP 00022 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004521-46.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.004521-1/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SANDRO DANIEL SANTANA SP262123 MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ORLANDIA SP 14.00.00140-5 1 Vr ORLA

Publicações Judiciais II ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1043 ApelReex-SP 2221858 0002376-40.2014.4.03.6113 RELATOR : DES.FED. DAVID DANTAS APTE : EURIPEDES DOS REIS TEIXEIRA ADV : SP248879 KLEBER ALLAN FERNANDEZ DE SOUZA ROSA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE FRANCA Sec Jud SP A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DA REMESSA OFICIAL, ANULAR, DE OFÍCIO, A R. SENTENÇA E JULGAR PREJUDICADAS AS APELAÇÕES. 1044 ApelReex-SP 2213946 0043073-17.2016.4.03

Publicações Judiciais I ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 06 de setembro de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00192 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004521-46.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.004521-1/SP APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SANDRO DANIEL SANTANA SP262123 MILENA CRISTINA COSTA DE SOUSA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE ORLANDIA SP 14.00.00140-5 1 Vr ORLANDIA/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Insti

Publicações Judiciais I ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : ROBERTO DE ANDRADE : SP110110 VALTER LUIS DE MELLO : 14.00.00091-7 1 Vr VARGEM GRANDE DO SUL/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até decisão definitiva nos RESP 1.492.221/PR, RESP 1.495.144/RS e RESP 1.495.146/MG, vinculados ao tema 905, que versam sobre a matéria

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 VARA:2ª VARA PROCESSO :0004134-37.2014.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria José de Lima REQDO : Município de Orlândia VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0004130-97.2014.8.26.0404 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sandro Daniel Santana ADVOGADO : 262123/

Publicações Judiciais I ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OS MESMOS JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ITAPECERICA DA SERRA SP 10.00.00001-0 2 Vr ITAPECERICA DA SERRA/SP 00199 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004300-63.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.004300-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA ALFREDO FERNANDO DA SILVA SP119453 DIRCEU APARECIDO CARAMORE Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 15.00.00270-2 1 V