Publicações Judiciais ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Sandro Gilbert Martins APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : : IVANISE MARIA TRATZ MARTINS Sandro Gilbert Martins SERGIO LUIS TRATZ Sandro Gilbert Martins OS MESMOS 0000211 APELAÇÃO CÍVEL 5002462-60.2010.404.7107 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELANTE : EMIRENO HEITOR ORNAGHI ADVOGADO : PAULO CESAR BISOL APELADO : OS MESMOS 0000212 APELAÇÃO CÍVEL 5052994-97.2012.404.700

Seção III ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 SPAM REPRESENTACOES LTDA CARITAL BRASIL LIMITADA ZIRCONIA PARTICIPACOES LIMITADA ADV REQTE : 13569 GO - GILBERTO NUNES DE LIMA ADV REQDO : 182424 SP - FERNANDO DENIS MARTINS 163284 SP - LUIZ NAKAHARADA JUNIOR 146791 SP - MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO 16923 GO - ISA APARECIDA RASMUSSEN DE CASTRO 16016 GO - LUCIO BERNARDES ROQUETTE 11681 GO - PAULO OMAR DA SILVA 10781 GO

Publicações Judiciais ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEGUIR TRANSCRITO: "Rejeito o pedido de cessão de créditos formulado à f. 1031/1032, pois de acordo com o art. 298 do Código Civil o crédito, uma vez penhorado, não pode mais ser transferido pelo credor que tiver conhecimento da penhora. Os débitos da exequente não podem ser mensurados, em razão das inúmeras penhoras no rosto dos autos, todas de integral conhecimento da autora. Além disso, os créditos objeto de precatório foram oferecidos por TIBAGI ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E MINERA

Publicações Judiciais ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RÉU : HASSAN SOHN : CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "(...) Assim, é nítida a impropriedade da oposição dos presentes embargos de declaração porque os questionamentos apontadas pela autora não dizem respeito à obscuridade do texto, mas sim ao mérito da decisão. É neste sentido a lição de Luiz Rodrigues Wambier in verbis: "O objetivo dos embargos de declaração é a revelação do verdadeiro sentido d

Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 DESPACHO : 201500443489 DESPACHO SUSPENDAM O PROCESSO PELO PRAZO PUGNADO AS FLS. 362. TRANSCORRIDO O PRAZO DE SUSPENSAO INTIMEM A PARTE EXEQU ENTE A DAR O REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D IAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. CUMPRAM. CERES, 19 DE NOVEMBRO DE 2018. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1348 restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina. Assim, em cumprimento ao disposto no art. 1030, inc. I, alínea “b”, do Código de Processo Civil

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1348 restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina. Assim, em cumprimento ao disposto no art. 1030, inc. I, alínea “b”, do Código de Processo Civil

Publicações Judiciais ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: Ivanise Maria Tratz Martins e outros : Sandro Gilbert Martins e outros APELADO : (Os mesmos) EMENTA ADMINISTRATIVO. CONTRATOS BANCÁRIOS. MENSAL DE JUROS. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. CAPITALIZAÇÃO Ao apreciar o recurso extraordinário n.º 592.377/RS, na sistemática de repercussão geral (Tema nº 33), o Supremo Tribunal Federal reconheceu a constitucionalidade da Medida Provisória n.º 2.170/01 - que autorizou a capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano em contratos ban

Publicações Judiciais ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : PAULO LAERTE MELO ZOCOLI RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e outro. CR - ALMEIDA S/A - ENGENHARIA E : CONSTRUCOES RÉU ADVOGADO : LUCIA ROLIM HABERLAND : PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JUNIOR : SANDRO GILBERT MARTINS 24ª Vara Federal de Porto Alegre Boletim JF Nro 0333/2014 DR MARCOS EDUARTE REOLON Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena BETTINA REZENDE VIEIRA Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO:

Publicações Judiciais ● 03/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : VANDERLEI TAVERNA : SANDRO GILBERT MARTINS : IVANISE MARIA TRATZ MARTINS 1ª VARA FEDERAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS DE CURITIBA 01A VF EXECUCOES FISCAIS DE CURITIBA Boletim JF Nro 159/2012 Gerson Luiz Rocha Juiz Federal Alessandra Anginski Cotosky Juiza Substituta Leticia Emili Carraro Fiori Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO A SEGUIR TRANSCRITO: " 1. Recebo o recurso da União nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2. Dê-se vista ao recorri