Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2457 76 o pagamento, devidamente atualizado, após a emissão da supracitada certidão de débito, deverá o interessado entregar a ficha de compensação bancária quitada na sede do FUNJURIS, que se responsabilizará pela devida baixa, além de oficiar à secretaria de onde se originou o débito acerca do referido pagamento (Resolu�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2536 159 Promoção - AUTOR: Alex Sandro Lopes da Silva - Ante o exposto e considerando tudo que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CARREADO NA INICIAL, extinguindo este processo com resolução do mérito, fulcrado no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Uma vez que o autor dispõe de condições financeiras para arc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 778 antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais). Intime-se. - ADV: BRENO CAETANO PINHEIRO (OAB 222129/SP) Processo 1003317-33.2022.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Condomíni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3303 posterior tratamento de saúde, razão pela qual a pena base deve sofrer acréscimo de 1/4, ficando em 07 (sete) anos e 06 (seis) meses de reclusão. Na segunda fase, presente a reincidência (autos nº 0003166-64.2017.8.26.0157 - 2ª Vara de Cubatão), sendo necessário aumento de 1/6, ficando a pena em 08 (oito)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1409 execução. O artigo 52, inciso III, da Lei nº 9.099/95, prevê que, no momento da intimação da sentença, o vencido será instado a cumprir a sentença tão logo ocorra seu trânsito em julgado e advertido dos efeitos do seu descumprimento; já o inciso seguinte (IV) estabelece que, não cumprida voluntar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1384 CARLOS DA SILVA (OAB 166999/SP), WILSON JACOB ABDALA (OAB 168853/SP), ELIZETE MARIA BARTAH (OAB 170047/ SP), DANIEL ARTIOLI (OAB 170473/SP), EDUARDO SUAIDEN (OAB 171709/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/ SP), ANA PAULA DE CARVALHO FARO (OAB 175782/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES CRUZ (OAB 178930/SP), HELDER MASSAAKI KAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2079 no inciso I, do art. 51, da Lei 9.099/1995, é necessária a condenação em custas.” Nada Mais. - ADV: MARIA DO CARMO MARCONDES CORREA GUIMARAES (OAB 301347/SP) Processo 1003123-34.2016.8.26.0323 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - David Carlos Lopes - Joao Marques

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1943 2073 156568/SP), ELIANE MARTINS PASALO (OAB 210473/SP) Processo 1004011-24.2015.8.26.0004 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.G.S. - E.S. - Vistos. Trata-se de pedido de prisão de alimentante, em ação de execução de alimentos, promovida por Jéssica Gonçalves Sumaqueiro, em face do pai Eds

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2082 87 do CPC, defiro o pedido de gratuidade da justiça, nomeando o subscritor da inicial para patrocinar a causa do necessitado.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 708 Regional Eleitoral deste Estado, comunicando a condenação, para cumprimento do quanto estatuído no artigo 15, inciso III, da Constituição Federal. Oficie-se o órgão estadual de cadastro de dados sobre antecedentes criminais (IIRGD), fornecendo as informações sobre a condenação. P.I.C. - ADV: JOSE CAR