Publicações Judiciais I ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDÊNCIA SOCIAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE LABORATIVA. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. I - Para a concessão da aposentadoria por invalidez é necessário comprovar a condição de segurado(a), o cumprimento da carência, salvo quando dispensada, e a incapacidade total e permanente para o trabalho. O auxíliodoença tem os mesmos requisitos, ressalvando-se a incapacidade, que deve ser total e temporária para a atividade habitualmente exerc

Judiciário ● 08/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3159/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Fevereiro de 2021 7110 Considerando a recente adoção do aplicativo Zoom para a Vistos. realização das audiências, reconsidero a decisão precedente no Considerando a recente adoção do aplicativo Zoom para a que se refere à indicação de e-mails dos advogados(as), partes, realização das audiências, reconsidero a decisão precedente no testemunhas e interessados(as). A Secreta

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8470 PRESENTE DECISÃO PARA TODOS OS FINS DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO A autenticidade poderá ser confirmada no endereço: https://pje.trt15.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/lis tView.seam, inserindo o número do documento correspondente à INTIMAÇÃO assinatura digital do magistrado. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e96

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Rescisão do Contrato de Trabalho / Rescisão Indireta. 1141 PODER JUDICIÁRIO Contrato Individual de Trabalho / FGTS / Depósito / Diferença de JUSTIÇA DO Recolhimento. No que se refere ao tema em destaque, o v. acórdão se fundamentou no conjunto fático-probatório e não violou, de forma INTIMAÇÃO direta e literal, os dispositivos constitucionais apontados. Fic

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 18270 Intimado(s)/Citado(s): - DARCI RODRIGUES DE ARAUJO - EDIMIR DA SILVA - FABRICIO MIRANDA ORSINI Ficam V. Sa. intimadas do despacho de id nº761252aabaixo: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO "Vistos, etc. Fundamentação Processo: 0011175-53.2018.5.15.0119 EMBARGANTE: FABRICIO MIRANDA ORSINI EMBARGADO: DARCI RODRIGUES DE ARAUJO e outros Registre-se o trânsito em j

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005635-70.2020.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIS HENRIQUE AOKI CAMARGO RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005636-55.2020.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ELENILSON REGIS DOS SANTOS RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005638-25.2020.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JUVENAL MACHADO DE ARAUJO NETO ADVOGADO:

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 2434 DESTINATÁRIOS: O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. Apresente o recorrido contrarrazões no prazo legal e, após, Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: remetam-se os autos ao segundo grau. Oitiva da Testemunha João Paulo de Tol

Judiciário ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 3759 possuem outras provas a produzir, especificando-as e justificandoas. Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Caso não haja outras provas, as partes deverão utilizar-se do mesmo prazo para apresentar suas razões finais. Decorridos os prazos, concluso para verificação quanto à Após, intimem-se as partes para manifestação, no prazo comum de necessi

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CRISTINA MACHADO RENO MARTINS(OAB: 146053/SP) IRINEU TEIXEIRA(OAB: 108526/SP) MARCELA SPERANDIO NUNES DO NASCIMENTO(OAB: 370405/SP) LAIS SPERANDIO DE MEDEIROS(OAB: 409854/SP) 40878 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Intimado(s)/Citado(s): - WOW NUTRITION INDUSTRIA E COMERCIO S.A. Com a juntada dos esclarecimentos pelo perito, ficam V. Sa. intimad

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006095-23.2021.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RIBERTO SILVA FARIA ADVOGADO: SP225216-CRISTIANO CESAR DE ANDRADE DE ASSIS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006096-08.2021.4.03.6327 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DIMER ANTONIO ZANFORLIN BALDERRAMA ADVOGADO: SP184585-ANDRÉ LUIS VALÉRIO SIMÃO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006097-90.20