Judiciário ● 04/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2306/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Setembro de 2017 ADVOGADO MIRIAN MARTA RAPOSO DOS SANTOS FERREIRA(OAB: 197883/SP) 1921 III- Autorizados por instituições devidamente reconhecidas. § 1° - Cursos de aperfeiçoamento acadêmico on-line deverão Intimado(s)/Citado(s): ser autorizados ou oferecidos pela SME de Caçapava. - ANA LUCIA PEIXOTO DOS SANTOS - MUNICIPIO DE CACAPAVA § 2° - Deverá haver compatibilidade entr

Judiciário ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3267/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SANDRO LUIS CLEMENTE(OAB: 294721/SP) ROZANA APARECIDA DOS SANTOS(OAB: 352108/SP) ESTADO DE SAO PAULO PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA VAGNER ELIAS HENRIQUES(OAB: 279692/SP) MIRELE CRISTINA DA SILVA(OAB: 354912/SP) PROVAC TERCEIRIZACAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 2306 situação da parte autora, a qual conta com sessenta e oito anos, sem perspectiva de adentrar no mercado de trabalhão, além de ser hipossuficiente, conforme os elementos apurados nos autos. Ante o exposto, defiro a medida liminar pleiteada, a fim de que seja implementado o benefício assistencial à autora, at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 1846 pessoalmente a Fazenda Pública para querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugne a execução.Decorrido o prazo, certifique a serventia e tornem os autos conclusos.Intime-se. - ADV: RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP), SANDRO LUIS CLEMENTE (OAB 294721/SP) Processo 0003205-69.2016.8.26.0101 (processo pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2496 390 ideia da redação anterior, enfatizando-se que não há qualquer violação ao disposto no artigo 111, inciso II, do Código Tributário Nacional, como alegado pela requerida, segundo a noção de que estaria a se desenvolver uma interpretação extensiva à norma de isenção, quando no caso em tela, o conflit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1779 Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Ficam as partes intimadas da designação da vistoria técnica no local de trabalho do requerente Volkswagem do Brasil, situada na Avenida Carlos Pedroso da Silveria, nº 10.000, Bairro Piracangagua Taubaté/SP, para o dia 22 de outubro, às 09 ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1401 prazo, certifique a serventia e tornem os autos conclusos. Publique-se. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: SANDRO LUIS CLEMENTE (OAB 294721/SP), RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP) Processo 0000250-26.2020.8.26.0101 (processo principal 1003515-24.2017.8.26.0101) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1415 mais, INTIME-SE a parte executada na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 dias e nos próprios autos deste cumprimento de sentença IMPUGNAR a EXECUÇÃO (art. 535 do CPC). Decorrido o trintídio, com ou sem impugnação, intime-se a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1544 Processo 1002043-85.2017.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Neide dos Santos Pereira Palmeira - Vistos. Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2041 Considerando a expedição dos requisitórios no incidente de cumprimento de sentença, determino que o incidente seja sejam mantido no prazo aguardando o pagamento da obrigação. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE SILVA GAZZO BOTAN (OAB 417258/SP), SANDRO LUIS CLEMENTE (OAB 294721/SP) Processo 0002968-30.2