682 resultados encontrados para sandro moret brait silva - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2505 via de consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, I, do mesmo diploma legal.Certificado o trânsito em julgado desta sentença, e com as demais cautelas de estilo, arquivem-se os autos, anotando-se a extinção junto ao sistema informatizado.P.R.I.C. - ADV:
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2628 239249/SP), ANALICE ROQUE DE ANDRADE (OAB 354801/SP), TANIA MARIA PINHEIRO LEAL DE SOUZA (OAB 331153/SP) Processo 1016407-57.2016.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Casamento - V.P.V. - 1. Homologo a desistência apresentada pela requerente às fls. 44, pelo que, JULGO EXTINTO o processo, sem o exame do méri
Disponibilização: quarta-feira, 29 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2478 2652 aos entes em casos análogos, em atenção ao artigo 4º da Lei 8.080/90.Também, há Súmula do Tribunal de Justiça de São Paulo neste sentido, in verbis: “Súmula 37: A ação para o fornecimento de medicamento e afins pode ser proposta em face de qualquer pessoa jurídica de Direito Público Interno.�
Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 1986 CANTON SILVA (OAB 278865/SP) Processo 0026327-53.2008.8.26.0405 (405.01.2008.026327) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.C.C. - V.B.C.C. - M.V.M.C. - Vistos. Fls. 226/230: atenda a Serventia. Fl. 233, item “3”: intimem-se na forma requerida. - ADV: ROBSON MAFFUS MINA (OAB 73838/SP)
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1576 Correa - Abel Correa - Claudemiro Correa e outros - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Aguarde-se pelo prazo solicitado a fls. 268. - ADV: ALEXSANDRA VIANA MOREIRA (OAB 189168/SP), JOSE DE RIBAMAR VIANA (OAB 134383/ SP), ALCIONE ROSA MARTINS DE SAMPAIO (OAB 63656/SP), MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
TJSP 21/08/2014 - Pág. 1433 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1716 1433 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1082103-87.2013.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Unimed Paulistana Sociedade Cooperativa de Trabalho - Apelado: Vanessa Casseb Caretta - Magis
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1582 1867 DA SILVA RODRIGUES (OAB 146338/SP), ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCO DE ASSIS CRICCI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL JESUS OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2014 Processo 1000078-77.2014.8.26.0004 - Regulamenta�
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1591 1550 dia 22 de abril de 2014, às 15:00 horas, oportunidade em que os litigantes deverão comparecer independentemente de intimação a fim de que prestem depoimento pessoal, se necessário for. Int. - ADV: ALEXANDRA GASPAR DE SOUZA (OAB 222436/SP) Processo 0035989-02.2012.8.26.0405 (405.01.2012.035989) - Proce
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1701 propriedade do usucapião extraordinário, sobretudo se levado em conta o prazo de 20 anos previsto pelo Código Civil de 1916. No mérito, a ação é procedente. Após todas as citações e intimações necessárias, apenas os confrontantes LUIZ CARLOS ZANIRATO e SUZANA CARDOSO ZANIRATO manifestaram-se nos a
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1961 VIEIRA DE ANDRADE, portadora da cédula de identidade RG nº 57.105.546-1, natural de Diadema/SP, nascida aos 13/10/2008, filha do requerente e de Amanda Souza Vieira, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da certidão abaixo lançada, mediante compromisso de desempenhar bem e fielmente o encarg