Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 5520 deferidos de natureza salarial, pelo que ficam autorizadas as E. STF proferida nos autos das ADI 5.867/DF, ADI 6.021/DF, ADC devidas retenções. Fica, assim, indeferido o requerimento do autor 58/DF, ADC 59/DF, (julgado em 18.12.2020), de relatoria do Min. da isenção tributária. Gilmar Mendes, no sentido de considerar que à atualização dos À luz da nova reda�

Caderno único ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2014 20110710095549 20110710097360 20110710140513 20090710086113 20100710209012 20100710257944 20100710267295 20110710005235 20110710027435 20110710053548 20110710082187 20110710094409 20110710094417 20110710104055 20060710289648 20060710289648 20070710251814 20090710318673 20100710276285 20100710281176 20100710348342 20100710304939 20100710376493 20110710014098 20110710015308 20110710016126 20110710023289 20110710023473 20110710027628 20110710062763 20110710118284 20090710334615

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1438 MARTINS BAJO (OAB 393688/SP) Processo 1003812-47.2017.8.26.0322 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Rebeca Serrano da Silva - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 dias. - ADV: GILSON APARECIDO RAMOS GARCIA (OAB 125677/SP) Processo 10

Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 noticia nos autos que houve efetivação da baixa na CTPS obreira, intime-se a Reclamada para proceder a baixa no documento, com data de saída em 28/03/2013, no prazo de cinco dias, sob pena de multa. Após a devida anotação, intime-se o reclamante para recebimento, no prazo de cinco dias.Ademais, o pleito relacionado à liberação de FGTS e Seguro Desemprego indefiro, vi

Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1737/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região arquivamento (844/CLT). O(A) reclamado(a) será notificado(a) para comparecer à audiência, pessoalmente ou através de preposto (843/CLT), sob pena de revelia e confissão quanto à matéria de fato (844/CLT). Por se tratar de AUDIÊNCIA INICIAL e observando a Recomendação CGJT nº 02/2013, caso a FAZENDA PÚBLICA (União, Estados, DF, Autarquias ou Fundações de Direito Pú

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 1068 FÓRUM CRIMINAL SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL RESENHA: 03/06/2019 A 03/06/2019 - SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM - VARA: 1ª VARA CRIMINAL DE BELEM PROCESSO: 00087676020198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO Ação: Inquérito Policial em: 03/06/2019 INDICIADO:BRUNO EDUARDO DIAS DOS SANTOS Representante(s): OAB 000/01 -

Judiciário ● 01/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1866/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2015 97 Consolidado do egrégio TRT/10: Por cautela, renova-se ao exequente o prazo de 05 dias para manifestação quanto à proposta de quitação do seu crédito na forma indicada na decisão que segue, caso em que a anuência implicará na imediata expedição de alvará para levantamento da quantia. Em caso de inércia ou discordância os valores serão transferidos para outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1683 Nº 0000006-17.2018.8.26.9042 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: Lucio Rodrigues Neto Agravado: Fazenda Pública do Município de Lins, SP - Magistrado(a) Antonio Apparecido Barbi - Deram provimento ao recurso. V. U. - CIVIL – COBRANÇA – JUSTIÇA GRATUITA – ARTIGO 54, CAPUT, DA

Judiciário ● 24/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1820/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2015 Os autos físicos permanecerão na Secretaria por 30 (trinta) dias, momento em que as partes poderão extrair as cópias que lhes aprouver. Ultimadas as providências, ao arquivo definitivo. Despacho Processo Nº RT-0000496-88.2015.5.10.0005 Reclamante Jocelia Pereira da Silva Advogado RENAN ALEXANDRE MOREIRA(OAB: 33243/DF) Reclamado Polyana Dias de Oliveira D E S P A C H O:

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 838 ANDERSON DOS ANJOS RABELO (ADVOGADO) OAB 20116 - RAPHAEL MARCOS DE MELO GUEDES (ADVOGADO) OAB 25210 - LUAN VULCAO RANIERI BRITO (ADVOGADO) OAB 25539 NATALIA VELOSO SOUZA MORAES (ADVOGADO) VITIMA:D. H. . Vistos. Concedo vistas ao Ministério Público para que se manifeste sobre os argumentos trazidos pela defesa, bem como sobre certidão de fls. 09. Int. Belém (PA), 01 de abril de 2019. DANIELLY MODESTO