Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2353 audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 27 de junho de 2019, às 13 horas e 40 minutos, com a observação de que restará prejudicada caso haja absolvição sumária após a defesa inicial. 5.1- Intimem-se os réus, aproveitando-se o mandado de citação com relação ao réu Niraldo, as test

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2442 2584 Piratininga de Força e Luz Cpfl - Syl Industrial Ltda - Vistos.Traga aos autos o valor atualizado do débito, bem como requeira objetivamente o que entender de direito.Após, não sendo localizados bens e não havendo indicação de outros bens pelo exequente, no prazo 30 dias, aguarde-se provocação no ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 2219 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETICIA CERQUEIRA CÉZAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0622/2018 Processo 0000290-70.2018.8.26.0394 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2872 2652 às fls. 266 não procede. Com efeito, o fato de terem sido representada por advogado nomeado pelo convênio existente entre a OAB e a Defensoria Pública, conforme ofício às fls. 82, não implica, por si só, em concessão automática dos benefícios da justiça gratuita, mormente nas ações penais, cuja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2314 Processo 0000191-32.2020.8.26.0394 (processo principal 1500032-15.2020.8.26.0394) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Roubo - EDSON TIODORO DA SILVA - Vistos. Não havendo pendências e nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: AMANDA JUANA HERRERA BAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3029 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL JUIZ(A) DE DIREITO MICHELLI VIEIRA DO LAGO RUESTA CHANGMAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LETICIA CERQUEIRA CÉZAR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0112/2020 Processo 0000063-46.2019.8.26.0394 (processo principal 0001954-44.2015.8.26.0394) - Insanidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2609 Vistos. Consabido, para a concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, quando há indícios que afastam a presunção de pobreza, há necessidade de comprovação de insuficiência de recursos, pois o disposto no artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, assegura assistência jur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 2381 EMERSON LUIZ TRESANO (OAB 324884/SP) Processo 0000204-02.2018.8.26.0394 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MANOEL RODRIGUES SOARES - Vistos. Diante da informação de que a ação de Execução do Acordo de Não Persecução Penal foi distribuída no Juízo da Execução determino o arquivamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 2137 da audiência; c) cumpridos os itens “a” e “b”, expeça(m)-se a(s) guia(s) de execução definitiva, encaminhando-se; d) intime(m)se o(a)(s) réu(ré)(s), preferencialmente por carta AR, para pagamento da multa no prazo de 10 (dez) dias (art. 50, caput, Código Penal, e art. 480 das NSCGJ); e) oficie-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2558 Criminal da Comarca de Campinas / SP) - G.P.S. - Vistos. Dispõe o item 1 do Comunicado CG 378/2020 que “exclusivamente em matéria criminal e de Infância e Juventude para atos infracionais, não será expedida carta precatória quando o ato processual puder ser cumprido de forma remota, incluída a oitiva d