Publicações Judiciais ● 05/12/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Rogerio Real 0000107 APELAÇÃO CÍVEL 2006.71.99.002600-6 - 00049511620048210138/RS RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA REVISOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO APELANTE : EVERTON DA SILVA SCHROEDER ADVOGADO : Sandro Rogerio Libardoni APELANTE : EMERSON DA SILVA SCHROEDER ADVOGADO : Sandro Rogerio Libardoni APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS INTERESSADO : HERTON LUIZ SCHROEDER ADVOGA

Publicações Judiciais ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : VOTO-VISTA : AUTOR : ADVOGADO : REU : ADVOGADO : Des. Federal ROGERIO FAVRETO Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Procuradoria Regional da PFE-INSS BELMIRO SEBASTIAO GARCIA Kelly Cristina dos Santos Lopes 0000009 AÇÃO RESCISÓRIA 0003743-49.2012.404.0000 - 200670000175357/PR RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO VOTO-VISTA : Des. Federal LUIZ CARLOS DE CASTRO LUGON AUTOR : MARIA MARTA BENEDYKT ADVOGADO : Marcelo de Oliveira Bus

Publicações Judiciais ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO RECDO : Procuradoria Regional da PFE-INSS : ENIO DEBESAITIS ADVOGADO : Sandro Rogerio Libardoni : Jader Luis Göergen e outro 00015 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 0002277-64.2010.404.9999/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO ADVOGADO : FRANCISCA FERRAZ DE CARVALHO : Tania Maria Pimentel e outro 00016 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0002277-64.2010.404.9999/RS

Publicações Judiciais ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELANTE ADVOGADO APELADO REMETENTE : : : : JOEL SCHIMIDT GUEDES Luiz Gustavo Capitani e Silva Reimann (Os mesmos) JUÍZO SUBSTITUTO DA 20A VF DE PORTO ALEGRE 0000139 APELAÇÃO CÍVEL 0018464-79.2012.404.9999 - 00054317620108210075/RS RELATOR(A) : Juiz Federal ROGER RAUPP RIOS APELANTE : JULIARA ALINE DA FONSECA SCHMIDT ADVOGADO : Sandro Rogerio Libardoni APELANTE : JULIO CESAR DA FONSECA SCHMI

Publicações Judiciais ● 19/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS EMBARGADO : MARIA CELANIRA SOMAVILLA ADVOGADO : Rodrigo Seben 0000004 EMBARGOS INFRINGENTES 0014161-85.2013.404.9999 00176813320118210132/RS RELATOR(A) : Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ EMBARGANTE : ANTONIO GOMES DA ROCHA ADVOGADO : Daniela Mariosi Bohrer EMBARGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000005 EMBARGOS INFRINGENTES

Publicações Judiciais ● 20/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : ATAÍDE DO CARMO ADVOGADO : Monica Maria Pereira Bichara APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS 0000334 APELAÇÃO CÍVEL 0013524-37.2013.404.9999 - 00024481320098240025/SC RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : JOSE OLINO SIGNORELLI ADVOGADO : Abrahao Alfredo Macaneiro Filho 0000335 APELAÇÃO C�

Publicações Judiciais ● 09/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Expediente Secretaria de Recursos Expediente Contrarrazões Nro 194/2015 (Localizador: PE45C1) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria de Recursos OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ESTÃO COM VISTA AOS RECORRIDOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXCEPCIONAIS: . 00001 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2005.04.01.049916-5/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : JOÃO ANTONIO GONÇALVES MARQUES ADVOGADO :

Publicações Judiciais ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECDO ADVOGADO : DORALCIDE BORCK MARQUES : Regis Diel e outro 00022 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AC Nº 0006467-31.2014.404.9999/PR RECTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : JOSÉ APARECIDO VIEIRA ADVOGADO : Helder Masquete Calixti Secretaria de Recursos Expediente Contrarrazões Nro 193/2014 (Localizador: PE34C3) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria de Recursos OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ESTÃO COM VIST

Publicações Judiciais ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Secretaria de Recursos Expediente Contrarrazões Nro 76/2015 (Localizador: PE39C3) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria de Recursos OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ESTÃO COM VISTA AOS RECORRIDOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXCEPCIONAIS: . 00001 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2003.04.01.032710-2/RS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECTE : INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO : JOSE REINOLDO TICHER TRAUTENMULLER ADVOGADO : Sandro Rogerio Lib

Publicações Judiciais ● 05/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SECRETARIA DE RECURSOS Secretaria de Recursos Expediente Contrarrazões Nro 235/2014 (Localizador: PE49C3) TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Secretaria de Recursos OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ESTÃO COM VISTA AOS RECORRIDOS PARA APRESENTAREM CONTRARRAZÕES AOS RECURSOS EXCEPCIONAIS: . 00001 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 2005.04.01.051253-4/RS RECTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO ADVOGADO : ERICA ROHDE WELTER : Sa