Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2207 Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Defensoria Pública do Estado de Alagoas Representando o : Maria Aparecida da Silva Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Fabricio Leão Souto (OAB: 24976/BA) Defensor P : Luciana Vieira Carneiro (OAB: 19574/CE) Apelado : Município

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3193 Advogado : Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE). Relator: Des. Fábio Costa de Almeida Ferrario 209 Classe do Processo: Apelação Cível 0719760-88.2022.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 14ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Sebastião Gonçalves dos Santos. Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Março de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IV - Edição 881 25 Santos. Advogados: Saulo Lima Brito (9737/AL) e outros. Relator: Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo. Decisão: Por unanimidade de votos, conheceu-se do recurso, e, no mérito dar-lhe parcial provimento, especificamente para determinar a devolução simples dos valores pagos indevidamente. Outrossim, tendo em vista a impossibi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2181 492 0736157-09.2014.8.02.0001/02 Ação: Cumprimento de Sentença Autor: NIVIA SANTOS DE SOUZA Tipo Completo da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\>: Nome da Parte Passiva Principal \<\< Informação indisponível \>\> DESPACHO Remetam-se os autos à contadoria judicial para que proceda com a atualização m

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2908 97 Maceió(AL), 20 de setembro de 2021. Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito Ana Catarina da Silva Monteiro (OAB 16364/AL) Barbara Araujo Carneiro (OAB 955A/PE) Estácio da Silveira Lima (OAB 4814/AL) Fernando Rebouças de Oliveira (OAB 9922/AL) Fernando Sérgio Tenório de Amorim (OAB 4617/AL) Filipe Augusto Pouza de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1426 133 do relator, com arrimo nos artigos 202 e 203 do Código Tributário Nacional c/c os artigos 586 e 618,1, do Código de Processo Civil.. 861, Embargos de Declaração nº 0080907-79.2010.8.02.0001/50000 , de Maceió,14ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalEmbargante : Municipio de Maceió Procurador : Sandro Soares Lima (OA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1984 Apelante : Município de Maceió Procurador : Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL) Apelado : Defensoria Publica do Estado de Alagoas Defensor P : Ricardo Antunes Melro (OAB: 2.792/AL) Defensor P : Daniel Coêlho Alcoforado Costa (OAB: 10/AL) Defensor P : Djalma Mascarenhas Alves Neto (OAB: 6756/AL) Representando o : José Manoel Morei

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3075 Procurador : Sandro Soares Lima (OAB: 5801/AL). DESPACHO Conforme manifestação da parte credora às fls. 871/872, determino o encaminhamento da mencionada petição ao Setor Contábil da Diretoria de Precatórios, para, esclarecer acerca das questões suscitadas pelo credor a respeito dos cálculos apresentados às fls. 862/866. I

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1858 Defensor P : Djalma Mascarenhas Alves Neto (OAB: 6756/AL) Representando o : Alexson Verçosa Prazeres Apelado : Município de Maceió Procurador : Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga (OAB: 11673BA/L) Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 56 Classe do Processo: Apelação 0704256-91.2012.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Apelação Cível 2012.000975-1 Origem:Maceió/1ª Vara Cível da Capital Relator: DES. PEDRO AUGUSTO MENDONÇA DE ARAÚJO Apelantes: Falcão Construção e Incorporação Ltda. e outro Advogados: Fernando Antônio Barbosa Maciel (4690/AL) e outros Apelados: Cristovão Aparecido Ferreira e outro Advogado: Luiz Alberto de Carvalho Barros Filho (7530/AL) Distribuído p