Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região dias, nos termos do artigo 879, § 2º da CLT. 6731 AUTOR ADVOGADO SANDRO TEIXEIRA AMORIM SILVA CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA(OAB: 75739/SP) CONSORCIO SOROCABA AMBIENTAL RUBIA FERRAREZI(OAB: 186769/SP) VANESKA GOMES(OAB: 148483/SP) MUNICIPIO DE SOROCABA RENATA ELOISA DA SILVA(OAB: 233794/SP) OFFICIO EMPREGOS EIRELI PAULO ROBERTO ALMEIDA RAMPIM(OAB: 140719/SP) Mantida a divergên

Judiciário ● 11/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1975/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / 2. CONSORCIO SOROCABA AMBIENTAL REINTEGRAÇÃO/READMISSÃO OU INDENIZAÇÃO / Advogado(a)(s): 1. RENATA ELOISA DA SILVA (SP - 233794) MEMBRO DE CIPA. 2. VANESKA GOMES (SP - 148483) No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, uma vez Recorrido(a)(s): 1. CONSORCIO SOROCABA AMBIENTAL que o recorrente não indicou o trecho d

Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 Despacho Processo Nº RTOrd-0010184-76.2014.5.15.0003 AUTOR SANDRO TEIXEIRA AMORIM SILVA ADVOGADO CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA(OAB: 75739/SP) RÉU OFFICIO EMPREGOS EIRELI ADVOGADO PAULO ROBERTO ALMEIDA RAMPIM(OAB: 140719/SP) RÉU CONSORCIO SOROCABA AMBIENTAL ADVOGADO RUBIA FERRAREZI(OAB: 186769/SP) ADVOGADO VANESKA GOMES(OAB: 148483/SP) RÉU MUNICIPIO DE SOROCABA ADVOGADO RENATA

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 7295 Ante o disposto na Portaria do Ministério da Fazenda nº 582 (de Tendo em vista a concordância expressa da reclamante, 11/12/2013), na Recomendação GP-CR 03/2011 do E. TRT da 15ª HOMOLOGO o cálculo apresentado pela reclamada, para que Região e no art. 832, § 7º, da CLT, desnecessária a notificação da produza seus efeitos legais. União (INSS). Fixo o va

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2244 392 MM. Juiz JAYME WALMER DE FREITAS - Juiz de Direito Processo Digital nº: 0000901-91.2015.8.26.0567 - CONTROLE 1701/15 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto Qualificado, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA CARLOS ALBERTO ORTEGA JUNIOR, PROCES

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 2 - Ao patrono do autor: R$ 1.051,46. Libere-se o depósito de fl. 743 da seguinte forma: Ao patrono do auto: R$ 20,36 e devolva-se o remanescente (R$ 1.775,82) à reclamada Sapore. IRRF calculado de acordo com a lei 12.350 de 20/12/10 e da Instrução Normativa RFB 1127. Tendo em vista os termos da Portaria nº 582 do Ministério da Fazenda, de 11 de dezembro de 2013, e a R

Judiciário ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1806/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2015 Venda e Compra, ainda que desprovido de registro, constitui 1321 processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. instrumento hábil a demonstrar a posse adquirida em data anterior à própria propositura da reclamação trabalhista e da inclusão dos Votação unânime. sócios na execução. Na atualidade, tem-se como necessária prova Acórdão de que o

Judiciário ● 15/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2000/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 PODER JUDICIÁRIO 38 RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho o despacho agravado. Órgão Especial Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Gabinete da Vice-Presidência Judicial contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do ATO.CONJUNTO Nº 10/2010 - P

Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1459 - WEVERTON BRUNO DA ROCHA Processo Nº RO-0010136-32.2015.5.15.0117 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID DIAMANTINO RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - PJ RECORRIDO LUCIMARA GONCALVES SOUZA ADVOGADO RICARDO MIGUEL SOBRAL(OAB: 301187/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - PJ -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2385 301 afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Sorocaba, aos 07 de julho de 2017. 2ª Vara Criminal RETR, 1BPJQ.000, 10/07/2017) JUÍZO DE DIREITO DA 2? VARA CRIMINAL JUIZA DE DIREITO MARGARETE PELLIZARI Processo Físico nº:0004434-84.2014.8.26.0602 hcbp Classe: Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano Auto