Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2009 17 Não havendo a retirada, aguarde-se provocação em arquivo. 3) Intimem-se. Ibitinga, 04 de novembro de 2015. - ADV: STANLEY JOSE MONTEIRO PEDRO (OAB 64439/SP) Processo 0006365-90.2013.8.26.0236 (023.62.0130.006365) - Divórcio Litigioso - Família - M.A.F.S. - J.S. - Vistos. 1) Fls. 13 e 35: Defiro a gratuida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 15 do magistrado a respeito, nesta fase, poderia ensejar, inclusive, a confiança do réu quanto à não-inversão, impondo-se severo abalo à paridade de armas que deve haver entre as partes, no cenário processual. A respeito do assunto, aliás, descreve o CDC, in verbis: Artigo 6° - São direitos básicos do con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1347 requerido. Interposto agravo de instrumento pelo requerido em face da decisão de f. 66-69 postulando a reforma do decisum com a cassação dos efeitos da tutela anteriormente deferida. Aduz a existência de situação instável no local que expõe a área a perigo, culminando com a determinação da Defesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1188 dias contados da juntada do último mandado de citação. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica ve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2377 2099 ANJOS e outro - Apelado: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BELLA VITA ECO CLUB - Magistrado(a) Cesar Lacerda - Deram provimento ao recurso. V. U. - DESPESAS DE CONDOMÍNIO. AÇÃO DE COBRANÇA. LEGITIMIDADE PASSIVA. UNIDADE CONDOMINIAL NOVA. RESPONSABILIDADE DO ADQUIRENTE. TERMO INICIAL.A RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO DAS DESPESAS CONDOMINIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1272 os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/ PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: BRUNA MARIANA PELIZARDO (OAB 321357/SP) Processo 0005789-34.2018.8.26.0071 (processo principal 1017247-65.2017.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2591 1280 previsto a título de honorários advocatícios no artigo 523 do CPC, já que tal disposição é incompatível com o rito estabelecido pela Lei n.º 9.099/95, consoante Enunciado n.º 97 so FONAJE: “A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC/2015 aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1188 certifique-se quanto à tempestividade e regular recolhimento das custas do recurso interposto. Após, tornem-me conclusos. Dilig. - ADV: PAULO ROBERTO GOMES (OAB 152839/SP), GEORGE FARAH (OAB 152644/SP), LUIZ VIRGILIO PIMENTA PENTEADO MANENTE (OAB 104160/SP), PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINS (OAB 164253/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1486 - Duplicata - Angelo Roberto Martins Dpi - Epp - Master Graphic Servicos Graficos Ltda Epp - Fls. 52: indefiro. Possuindo o executado créditos em outro processo, cabe a parte exequente proceder na forma do art. 855 e seguintes do CPC. No mais, aguarde-se o decurso do prazo de manifestação da parte executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 1247 se. - ADV: RODRIGO ALFREDO PARELLI (OAB 279667/SP), NATÁLIA BOMFIM BLATTNER (OAB 385041/SP), VICTOR HUGO MIGUELON RIBEIRO CANUTO (OAB 265062/SP), MÁRCIO MENDES STANÇA (OAB 349978/SP) Processo 0026142-32.2017.8.26.0071 (processo principal 1028257-43.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença Rescisão do