Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 VARA:3ª VARA PROCESSO :1502153-15.2020.8.26.0168 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2299147/2020 - Dracena AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : FABIANO TEODORO RODRIGUES VARA:3ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE DRACENA EM 02/12/2020 PROCESSO :1502154-97.2020.8.26.0168 CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 3288 total do débito ou do valor correspondente a 30%, nos termos do artigo 915 do Novo Código de Processo Civil, atente-se o Sr. Oficial de Justiça que será desnecessária a realização de penhora.Havendo recusa pela parte executada quanto ao encargo de depositário, verifique-se a possibilidade de remoção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3197 ALVES DO CARMO (OAB 365545/SP), MARGARETE DE CASSIA LOPES (OAB 104172/SP) Processo 1011255-65.2019.8.26.0003 - Inventário - Inventário e Partilha - Ruth Senna Serra Marques - Fazenda Estadual Vistos. Em tempo, diante do teor da certidão de págs. 159, INTIME(M)-SEo(a) inventariante pessoalmente, via CARTA AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3965 Processo 0007848-71.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Rafael Caio dos Santos Tosta - Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 242/304. Façam-se as anotações e atualizações necessárias. Proceda-se à evolução da classe processual. Retifique-se o cálculo caso ainda não tenha sido devidamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 CF : 2146208/2019 - Dracena AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : L.F.A. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:1ª VARA PROCESSO :0000905-54.2021.8.26.0168 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 214/2017 - Dracena AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Onivaldo Aparecido Chagas ADVOGADO : 999999

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 VARA:1ª VARA PROCESSO :1000972-36.2020.8.26.0168 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Sandro Victor Alves da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :1000973-21.2020.8.26.0168 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Luiz Gustavo Lemes Leite Soares ADVOGADO : 35936/PR - Fábio Lamo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2381 2832 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Limeira - Impette/Pacient: Leonardo Maximiliano de Almeida - Magistrado(a) Otavio Rocha - Indeferiram liminarmente. V.U. - 5º Andar Nº 2025290-90.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 VARA: 3ª VARA PROCESSO : 0000117-69.2023.8.26.0168 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Marcos Antonio Nunes Santin RECLAMADO : Ronaldo de Jesus VARA: CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO : 0000118-54.2023.8.26.0168 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Emerson Vieir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2676 2676 ao apelo, para, afastando a majorante prevista no art. 40, III, da Lei 11.343/06, reduzir as penas para 5 anos e 10 meses de reclusão e 583 dias-multa, com o valor unitário mínimo, mantida, no mais, a r. sentença recorrida. V.U. - Advs: Edison Pereira de Moraes Junior (OAB: 241182/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 0000867-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2534 1548 AUTORIDADE COATORA, o JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MAUÁ. Aduz sofrer constrangimento ilegal, pois, foi condenado às penas de 2 anos, 11 meses e 16 dias de reclusão e 13 dias-multa, por incursão ao CP, art. 155, § 1º e § 4º, I e IV, não tendo sido observada sanção mínima nem concedida progressão