Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região MARCIO ANTONIO DOMINGOS ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON(OAB: 28290/DF) SHEILA SATO DE CARVALHO ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON(OAB: 28290/DF) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS FERNANDO AUGUSTO RICARDO DOS SANTOS(OAB: 16742/DF) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2790 ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON(OAB: 28290/DF) EMPRESA BRASILEIRA

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO regulamentares. RECORRIDO ADVOGADO Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Heloisa Siqueira de Jesus (Procuradora do Trabalho). CUSTOS LEGIS 492 FERNANDO AUGUSTO RICARDO DOS SANTOS(OAB: 16742/DF) SANDY BEZERRA DA SILVA ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON(OAB: 28290/DF) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Coordenador de Secretaria, o Sr. Luiz

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1203 ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargador João Luís Rocha Sampaio RECORRENTE : EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT ADVOGADO : FERNANDO AUGUSTO RICARDO DOS SANTOS DECLARAÇÃO DE VOTO RECORRENTE : MARCIO ANTONIO DOMINGOS ADVOGADO : ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON RECORRENTE : MARIA GORETH DE CARVALHO LIMA ADVOGADO : ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON RECORRENT

Judiciário ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2558/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2018 1064 Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0097200-64.2009.5.10.0009 RECLAMANTE AGAPITO AFONSECA MARTINS ADVOGADO PAULO ROBERTO ALVES DA SILVA(OAB: 27473/DF) ADVOGADO EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES(OAB: 21688/DF) ADVOGADO VITOR SANTOS DE GODOI(OAB: 31656/DF) ADVOGADO SARAH CECILIA RAULINO COLY(OAB: 29723/DF) ADVOGADO LUCAS ALCANFOR BACCILE(OAB: 44799/DF)

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1207 conhecer parcialmente do recurso ordinário dos reclamantes. No mérito, dar provimento ao recurso da reclamada para julgar para julgar totalmente improcedentes os pedidos formulados na petição inicial e negar provimento ao recurso dos reclamantes, invertendose o ônus da sucumbência, nos termos do voto do Desembargador Acórdão Relator. Custas pelos reclamantes no

Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 CTPS, RG e do PIS/PASEP e, pela reclamada, os números do CNPJ, CEJ (Cadastro Específico do INSS) e seus 875 24.2016.5.10.0009 e 0001465-57.2016.5.10.0009, anteriormente ajuizadas e que teriam sido arquivadas em razão da ausência contratos sociais acompanhados da última alteração, com a injustificada da reclamante à audiência. precisa indicação do CPF dos prop

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 1657 Nos termos do §4º do art. 203 do atual CPC c/c art. 23, do Assinado pelo Servidor da 9ª Vara do Trabalho de Brasília - DF, de Provimento Geral Consolidado do TRT10: ordem do(a) Juiz(a) do Trabalho. "Tendo em vista promoção de ID. 68b7cfc, intime-se as partes para BRASILIA-DF, 17 de Outubro de 2017. que, no prazo de 10 dias, apresentem os documentos solicitados:

Judiciário ● 01/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3445/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região IZABELLA IGLESIAS FREIRE DE MELO(OAB: 51613/DF) SOLANGE LEMOS GIANI EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB: 6371/DF) IZABELLA IGLESIAS FREIRE DE MELO(OAB: 51613/DF) ANTONIO LUIZ NETO EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB: 6371/DF) IZABELLA IGLESIAS FREIRE DE MELO(OAB: 51613/DF) ERIVALDO DE SOUZA CAVALCANTI EMENS PEREIRA DE SOUZA(OAB: 6371/DF) IZABELLA IGLESIAS FREIRE DE MELO(OAB: 51613/DF) S

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECORRENTE : MARIA GORETH DE CARVALHO LIMA 1208 NATUREZA JURÍDICA INDENIZATÓRIA.Sendo incontroverso que o benefício sempre foi concedido de modo parcialmente oneroso ADVOGADO : ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON para os empregados, conforme norma interna da reclamada, a posterior adesão da demandada ao PAT em nada impactou a RECORRENTE : SANDOVAL ANTONIO DA SILVA natureza jur�

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1195 parcialmente conhecido e desprovido. RECORRENTE : SANDY BEZERRA DA SILVA ADVOGADO : ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON RECORRENTE : SHEILA SATO DE CARVALHO ADVOGADO : ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON ORIGEM : 9ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Ordinário RELATÓRIO (JUIZ FERNANDO GABRIELE BERNARDES) O Excelentíssimo Juiz Fernando Gab