6.243 resultados encontrados para sant anna gomes - data: 03/02/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1186 do CPC. Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, decido, para julgar extinto o processo, sem conhecimento do mérito. Custas pelos autores. Caso não haja pagamento espontâneo das custas, expeça-se, após o trânsito em julgado desta, certidão para inscrição do débito na Dívida Ativa. Não há condena�
Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2841 218 Defensoria Pública. 3. Intime-se o réu, devendo o mesmo trazer suas testemunhas de defesa para a audiência acima designada. 4. Requisitem-se as testemunhas de acusação. Sendo policial, deverá o seu superior ser devidamente comunicado, vide artigo 221, §2º, do Código de Processo Penal. 5. Cumpra-se. ADV: ANA JANAINA DA S