Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 1036 RESENHA: 03/09/2019 A 03/09/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00377268920158140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): WILSON AMORAS CAMPOS JUNIOR Ação: Mandado de Segurança Cível em: 03/09/2019---IMPETRANTE:DENIS DA MOTA SOBRINHO Representante(s): OAB 8273 - SUZY SOUZA DE OLIVEIRA (DEFENSOR) IMPETRADO:

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6984/2020 - Terça-feira, 8 de Setembro de 2020 1923 PROCESSO: 00011052720048140301 PROCESSO ANTIGO: 200410040428 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MAGNO GUEDES CHAGAS A??o: Procedimento Comum Cível em: 11/08/2020---REU:ESTADO DO PARA Representante(s): CARLA NAZARE JORGE MELEM SOUZA (PROCURADOR(A)) CINDI ELLOU DA SILVA (ADVOGADO) AUTOR:MARIA AUGUSTA DUARTE ELLERES AUTOR:SELMA NOGUEIRA DE FREITAS AUTOR:RAIMUNDO MAURICIO PINTO AUTOR:REGINA MARIA

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 1404 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 1ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 05/10/2020 A 05/10/2020 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 1ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00035415920148140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CAMILLE DA SILVA AZEVEDO ATAIDE A??o: Procedimento Comum Cível em: 05/10/2020---AUTOR:JOAO PAULO FREITAS SANTA BRIGIDA Representante(

Diário da Justiça ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6708/2019 - Sexta-feira, 26 de Julho de 2019 814 mérito na forma do art. 485, VI, do CPC, proclamando a perda de seu objeto. SEM CUSTAS, face à gratuidade deferida e dada a isenção da Fazenda Pública concedida pelo art. 40, I, da Lei nº 8.328/2015. Em função do princípio da causalidade, condeno o MUNICÍPIO DE BELÉM a pagar honorários de sucumbência, que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), na forma do art. 85, §§ 8º e 10º do CPC/15. Cas

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 1594 pena de indeferimento da petição vestibular, nos moldes do inciso IV do art. 330 do aludido diploma legal. 2. Após o decurso do prazo, remetam-se os autos conclusos com ou sem manifestação do autor. 3. P.R.I.C. Salinópolis/PA, 28/06/2019. ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Salinópolis/PA PROCESSO: 00045904520198140048 PROCESSO ANTIGO: --- MAG

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÃA - Edição nº 6659/2019 - Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 1512 COBRANÇA proposta por DARLAN PEREIRA DA SILVA, FABRICIO GOMES DE OLIVEIRA, IVAN CARLOS FEITOSA GOMES, JAIRO BARBOSA DO COUTO ROCHA, JAMMERSON FERREIRA LOPES, LUIZ CARLOS CRUZ BEZERRA, MARCELO DE JESUS BARBOSA, MARIA ANGÉLICA LIMA DA ROCHA, MARIA LÚCIA DA SILVA SOUZA, ROSELYA LIMA DE AMORIM contra o DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN, todos qualificados nos autos. Narram as pa

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6843/2020 - Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 1270 DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇ¿O E JULGAMENTO, expedindo o que for necessário para a realizaç¿o do ato a ocorrer no dia 24.02.2022 às 09:30 horas. Determino, ainda, o desmembramento do processo, nos termos do artigo 80 do CPP, em relação ao acusado DIONELSON BORGES PANTOJA, em razão da determinação de suspensão de fls. 31. Intimem-se as partes. Requisitem-se por ofício as testemunhas policiai

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6692/2019 - Quinta-feira, 4 de Julho de 2019 1593 procuratório particular foi digitalizada, pois a procuração é uma fotocópia. De acordo com o art. 105 do CPC/15, a procuração geral para o foro, outorgada por instrumento público ou particular, deve ser assinada pela parte, destarte, o §1º do aludido dispositivo legal autoriza a assinatura digital, na forma da lei. Assim, a outorga de poderes por intermédio de mandato está sujeita à forma e

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7012/2020 - Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 EMBARGANTE: JOSE ALBERTO SANTA BRIGIDA Representante(s): OAB 7555 - MARCIENE DE SOUZA LIMA (ADVOGADO) Relator(a): Des(a). GLEIDE PEREIRA DE MOURA PROCESSOS ELETRÔNICOS - PJE Ordem 001 Processo 0800259-97.2020.8.14.0000 Classe Judicial AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator(a) Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA POLO ATIVO AGRAVADO F. L. M. D. C. ADVOGADO KAYO CESAR ARAUJO DA SILVA - (OAB PA2262

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 2519 acordo com o art. 105 do CPC/15, a procuração geral para o foro, outorgada por instrumento público ou particular, deve ser assinada pela parte, destarte, o §1º do aludido dispositivo legal autoriza a assinatura digital, na forma da lei. Assim, a outorga de poderes por intermédio de mandato está sujeita à forma exigida por lei para o ato ser praticado. Determino que a parte autora emende a peti�