Publicações Judiciais II ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP168287 JOÃO BATISTA BAITELLO JUNIOR APDO(A) : CLAUDIO TRANCOSO RODRIGUES 00403 AC 2093426 0002094-61.2013.4.03.6137 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) REPTE : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : REGINA APARECIDA ROVERE ANTONELLI -ME e outro(a) 00404 AC 2100871 0000440-39.2013.4.03.6137 SP RELATOR : DES.FED. WILSON ZAUHY APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4225 129 Processo 0844568-02.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autora: Laíssa Thaynara da Silva Ferreira ADV: NADIA SELINGARDI ESPÍNDOLA (OAB 19919/MS) Através do presente ato, fica a parte autora intimada a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do Aviso de Recebimento de fl. 136. JUÍZO DE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 3299 Processo 1001172-75.2018.8.26.0471 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Donizetti Bento - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Partes são legítimas e estão bem representadas. Presentes os pressupostos processuais e as condições da ação. Não há nulidad

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0008012-82.2003.403.6109 (2003.61.09.008012-0) PROT: 24/11/2003 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARCELO RODRIGO PIO ADV/PROC: SP110055 - ANDERSON NATAL PIO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP167793 - ADRIANO JOSÉ MONTAGNANI E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0008015-37.2003.403.6109 (2003.61.09.008015-6) PROT: 25/11/2003 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LEME - SANTA CASA ADV/PROC: SP102664 - NARCISO BACCARIN REU: UNIA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 26/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0008012-82.2003.403.6109 (2003.61.09.008012-0) PROT: 24/11/2003 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MARCELO RODRIGO PIO ADV/PROC: SP110055 - ANDERSON NATAL PIO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP167793 - ADRIANO JOSÉ MONTAGNANI E OUTRO VARA : 3 PROCESSO : 0008015-37.2003.403.6109 (2003.61.09.008015-6) PROT: 25/11/2003 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE LEME - SANTA CASA ADV/PROC: SP102664 - NARCISO BACCARIN REU: UNIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3709 146 Processo 0835809-49.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Autora: Fabiana Souza da Cruz Ferreira ADV: TALITA ERTZOGUE MARQUES (OAB 12567/MS) Através do presente ato, fica o requerente intimado a manifestar-se, no prazo de cinco dias, acerca da certidão de fls 64. Processo 0837113-83.20

Publicações Judiciais II ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECLARAÇÃO. EM MESA AI-SP 462063 0038654-51.2011.4.03.0000(0027854182006403 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: DES.FED. ALDA BASTO AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA AGRDO : AUTO POSTO DE SERVICOS PURUS LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESA AC-SP 1764593 0000599-49.2011.4.03.6105 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 479 539.01.2010.003316-4/000000-000 - nº ordem 396/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - C. C. Z. E OUTROS X E. L. F. - Fls. 53 - V. Fls. 45 e ss.: manifestem-se as exequentes. Após, vista ao M.P. - ADV RODRIGO QUINALHA DAMIATTI OAB/SP 242515 - ADV ANDERSON GREGORIO DE SOUZA OAB/SP 213852 539.01.2010.004822-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2381 8 a presunção de legitimidade do ato administrativo, entendo que, no caso em tela, não está presente o “fumus boni juris”, um dos requisitos necessários para a concessão da tutela de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil. Ante o exposto e o mais que dos autos consta, INDEFIRO o pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 862 5 JUIZ: RAFAEL VIEIRA PATARA 491.01.2007.003961-6/000000-000 - nº ordem 1749/2007 - (apensado ao processo 491.01.2007.003213-1/000000-000 - nº ordem 1389/2007) - Outros Feitos Não Especificados - RESTABELECIMENTO DE BENEFICIO PREVIDENCIARIO - MARIA ANTONIA MOREIRA LISBOA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO - SOCIAL