Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): 229 RECLAMADO - CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA MIRELE CRISTINA DA SILVA(OAB: 354912/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87cc678 proferido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 347 diligências do oficial de justiça, no prazo de 15 dias. Compete à parte autora contatar o oficial de justiça e não o contrário, pelo que deverá a serventia intimar o requerente quando da expedição do mandado para este fim. Por fim, defiro prazo de 30 dias para a parte juntar certidão de distribuiç�

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 atividade econômica, como é o caso da APPA, não gozam das prerrogativas da remessa de ofício e dispensa do depósito recursal inscritas no art. 1º, IV e V, do Decreto-Lei nº 779/69, conforme jurisprudência pacífica desta Corte. (Rel. Ministro Ives Gandra Martins Filho - RR - 586053/199 - DJ 25/06/2004) Há também jurisprudência do TST onde no caso específico da SAMAE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 316 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLACIDO RAMOS FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0717/2021 Processo 0002031-33.2021.8.26.0268 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001177-94.2021.4.03.6130 - 1ª Vara Federal de Osasco) - CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - DROGARIA EXCALIBUR LTDA - ME , na pessoa d

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3214/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 11.Esse entendimento, todavia, embora tenha obtido 5 (cinco) votos, não prevaleceu. Com efeito, em 26.04.2017, o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do RE 760.931, paradigma do Tema 246 da repercussão geral. Naquela decisão, esta Corte afastou a condenação subsidiária da União pelas dívidas decorrentes de contrato de terceirização, embora, segundo o TST, não tenha havido

Judiciário ● 30/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2733/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 346 embargos declaratórios quando há no acórdão omissão apontada pela parte. Acórdão Processo Nº RO-0001227-06.2017.5.12.0055 Relator GARIBALDI TADEU PEREIRA FERREIRA RECORRENTE INSTITUTO DE SAUDE E EDUCACAO VIDA ADVOGADO RAFAEL FRANZOI(OAB: 97598/RS) ADVOGADO CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES(OAB: 36190/RS) ADVOGADO AUREA REGINA PEDROZO DA SILVA(OAB: 78366/RS) RECORRENTE M

Publicações Judiciais I ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.61.00.012508-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Juiz Convocado PAULO DOMINGUES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES S/C LTDA MARCELO SALLES ANNUNZIATA e outro JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DESPACHO Vistos. Fls. 458/462 - Aguarde-se oportuna inclusão do feito em pauta de julgamento. Intimem-se. São Paulo, 07 de maio de 2012. PAULO DOMINGUES Juiz Federal C

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região - SEBASTIAO DAMACENO 5036 Servidor de Gabinete PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Destinatário: SEBASTIAO DAMACENO Processo Nº Precat-0001303-25.2022.5.12.0000 Relator JOSE ERNESTO MANZI REQUERENTE SEBASTIAO DAMACENO ADVOGADO TANIA GARCIA ALEXANDRE PETRY(OAB: 40180/SC) REQUERIDO AUTARQUIA DE MELHORAMENTOS DA CAPITAL - COMCAP ADVOGADO JORGE DAVID PACHECO(OAB: 4758

Publicações Judiciais I ● 28/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5015844-50.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO SAO PAULO AGRAVADO: SANDRO RODRIGO DIAS COSTA VOTO A demanda originária deste agravo de instrumento é uma execução fiscal proposta pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, em 23/1/2015, para a cobrança das anuidades referentes aos anos de 2010 a 2014, bem como a multa eleitoral de 2009 (Id 3499765 - págs. 3

Publicações Judiciais I ● 14/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2008.61.00.012508-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Juiz Convocado PAULO DOMINGUES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES S/C LTDA MARCELO SALLES ANNUNZIATA e outro JUIZO FEDERAL DA 16 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DESPACHO Vistos. Fls. 458/462 - Aguarde-se oportuna inclusão do feito em pauta de julgamento. Intimem-se. São Paulo, 07 de maio de 2012. PAULO DOMINGUES Juiz Federal C