66 resultados encontrados para santa cruz. objeto - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 São Paulo, Ano XI - Edição 2476 109 DARAJ 2 - Araçatuba Serviço de Apoio Administrativo ALTERAÇÃO DA ESCALA DO PLANTÃO JUDICIÁRIO DA 36ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA, PARA O PERÍODO DE 20/12/2017 A 07/01/2018, CONFORME PROVIMENTO Nº 2452/2017. Local: Fórum da Comarca de Araçatuba-SP. Praça Maurício Martins Leite, 60 – Vila São Paulo – Araçatuba/SP Fone: (18
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2772 64 VIGÊNCIA: Visando regularizar a ocupação do imóvel locado pela Prefeitura Municipal local, este convênio terá vigência de 05 (cinco) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser renovado por igual período, se houver interesse das partes, com manifestação formal, mediante a formalização de novo instrumento contratu
Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2681 235 VIGÊNCIA: O prazo de vigência, previsto na cláusula VI do termo inicial de 06/08/2013, fica prorrogado pelo período de 60 (sessenta) meses, com início em 09/08/2018 e término em 08/08/2023. ASSINATURA: 20/08/2018. PROCESSO Nº1985/484 - VOLUME 007 CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD - 97197/DJCS CONTRATANTE: TRIBUNAL D
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XI - Edição 2528 68 Com referência à Concorrência nº 051/2017 – Tipo “Menor Preço” – Processo nº 61.078/2017, que trata da contratação de empresa para execução, mediante o regime de empreitada a preços unitários, das obras para adequação do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio, e demais serviços e materiais necessários ao seu perfei
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2787 78 PROCESSO Nº 2002/00192 - Volume 004 ASSUNTO: Contratação Direta com a Concessionária Elektro Redes S.A, para o prédio do Fórum da Comarca de Tietê, por inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 25, “caput”, c.c. do inciso I, da Lei de Licitações e Contratos nº 8.666/93, em sua atual redação - Convalidação dos atos p
2092/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 ADVOGADO FELIPE DOS SANTOS CARVALHO(OAB: 108003/MG) 257 RECLAMADO(A)/RÉU: ALPARGATAS S.A. Notificação Intimado(s)/Citado(s): - CLEITON HERBERT COSTA GOUVEIA NOTIFICAÇÃO ( RECLAMANTE ) Através da presente, fica V. Sa. devidamente notificada para receber Alvará. Notificação Processo Nº RTOrd-0131078-41.2015.5.13.0023 AUTOR GILBERTO JOSE OLIVEIRA ADVOGADO DIRCEU G
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 728 40 Na portaria de nomeação em nome de PATRICIA CANDIDO RODRIGUES FEIJOLI, matr. 354.389-A, para declarar que em virtude de separação, passou a assinar PATRICIA CANDIDO RODRIGUES . Na portaria de nomeação em nome de REGINA AGUIAR SCARPIN, matr. 301.364-A, para declarar que em virtude de divórcio, passou a assinar REGINA PINTO DE AGUIAR . Na po
2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 2431 execução consubstancia simples fase do processo, em continuidade à sentença proferida. Não há falar-se, em decorrência disso, em necessidade de ação autônoma que exija iniciativa das partes para iniciarem-se os atos executivos. Deste modo, como fase do processo, na execução de título judicial trabalhista (mais propriamente denominada "cumprimento de senten�
2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5638 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: AUTOR: HILTON PEREIRA DA SILVA Edital JUSTIÇA DO TRABALHO - TRT DA 3ª REGIÃO/MG RÉU: RÉU: ORGANIZACOES LIPAZA LTDA e outros (2) Vara do Trabalho de Caratinga Endereço : Pç. Eng° Felipe Moreira Caldas, 21 Edital de Praça Nº 00011/18 O Exmo. Juiz Dr. Jonatas Rodrigues de Freitas,Juiz da Vara do Trabalho
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1256 71 Declarando que, em cumprimento à r. decisão judicial transitada em julgado, e como determinou a “Obrigação de Fazer” contida no processo PJ 2830/02, Ap. Cível com Revisão 318.046-5/1-00, em nome de Adelaide Marques de Souza e Outros, FABIOLA MARQUES AMARAL PAES ALMEIDA, 816.329-F, faz jus ao reconhecimento do direito à licença-prêmi