Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1127 saneamento, houve o sobrestamento do feito em virtude de possível composição amigável (fls. 260, fls. 280). O réu Heleno, ao menos até novembro de 2018, permanecia hospitalizado. Desde então, não há outras notícias nos autos. A autora se manifestou às fls. 291, pela designação de audiência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1323 831 562.01.2011.032392-1/000000-000 - nº ordem 954/2011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER BRASIL S/A X GIOVANNA SANTOS GUIDA - Fls. 54 - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se, em 10 dias, comprovando o encaminhamento do(s) oficio(s) expedido pelo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1060 1131 562.01.2011.036873-1/000000-000 - nº ordem 1224/2011 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVA LISBOA X LYDIA NASCIMENTO E OUTROS - Fls. 244 - Autos nº 1224/2011 Revendo posicionamento anterior, nos termos do inciso LXXVIII, do art 5º, da Constituição Federal, que impõe qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1133 805 13). De acordo com o documentado às fls. 15 (cláusula 10ª do instrumento de confissão de dívida), as garantias representadas pelo penhor das duplicatas também já existiam na época das cédulas de crédito bancário, cujos débitos foram consolidados no novo instrumento. Não houve, portanto, institui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1127 saneamento, houve o sobrestamento do feito em virtude de possível composição amigável (fls. 260, fls. 280). O réu Heleno, ao menos até novembro de 2018, permanecia hospitalizado. Desde então, não há outras notícias nos autos. A autora se manifestou às fls. 291, pela designação de audiência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1127 saneamento, houve o sobrestamento do feito em virtude de possível composição amigável (fls. 260, fls. 280). O réu Heleno, ao menos até novembro de 2018, permanecia hospitalizado. Desde então, não há outras notícias nos autos. A autora se manifestou às fls. 291, pela designação de audiência.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1450 326 Súmula nº. 102: Havendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento sob o argumento da sua natureza experimental ou por não estar previsto no rol de procedimentos da ANS. Portanto, deve ser mantida a r. decisão agravada. Ante o exposto, pelo meu voto, com fundamento no art. 557, do C. P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1239 1063 demonstrar a falha na prestação de serviço que justifica o dever de indenizar, na forma do art. 14 do CDC, c. c. artigo 186 do Código Civil. O apontamento indevido gera abalo de crédito e dano moral indenizável, decorrente do próprio fato violador. Daí a dispensa de outras provas. Neste sentido a liç�