Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo O Superintendente Regional do Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que Mineração Marcilio e Santos Ltda., através do Processo nº 04694/2010/003/2016 DNPM nº 830.236/2001 e 831.519/2005, classe 3, solicitou Licença de Operação Corretiva para a atividade de Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil, na cidade de Inconfidentes/MG. Informa que foi apresentado o EIA (Estudos de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretor-Geral: Marcelo da Fonseca Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas Urga’s, do Sul de Minas e Triângulo Mineiro & Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Maio de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº.P/053/2019. O Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, DESIGNA, nos termos do art. 14, inciso II, da Lei nº. 869 de 05/07/1952, da Lei Delegada nº. 182 de 21/01/2011, do Decreto nº. 45.537 de 27/01/2011, da Lei nº 22.293 de 20/09/2016, do Decreto nº 47.063 de 20/10/2016, e de modo especial os OF. CIRCULAR COF n.º 06/2019 da Câmara de Orçamento e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo II - EQUIPE DE APOIO: Cynthia de Souza Lima MASP: 1400783-5 (Sede - Belo Horizonte); Viviane Cristine de Faria Gomes MASP: 1365451-2 (Sede - Belo Horizonte); Kelly Felício Fernandes MASP: 1364989-2 (Supram Norte de Minas - Montes Claros); Gilvaneide Martins dos Santos MASP: 1367736-4 (Supram Norte de Minas - Montes Claros); Frank Wesley Gusmão de Andrade MASP: 1367478-3 (Supram Norte de Minas - Montes Claros); Agnaldo