Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PEB2, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pirapora / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/10/2013, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Edmara Aparecida Lima da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - 158.I, 14582936 Rosilene Leite Santos – PEB – 2 - Montes Claros - 1 12/09/2018 A 12/09/2018 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 03768926 Geylza Maciel da Conceicao – SEIV – 1 Pirapora - 3 - 19/09/2018 A 21/09/2018 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 12264404 Judith Pinheiro Andrade – PEB – 3 - Taiobeiras - 15 - 17/09/2018 A 01/10/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11068319 Carlos Roberto da S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo observando o disposto na EC nº 70/2012, leia-se: afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art.40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/15, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 39ª SRE - Uberaba, 14105290 Maria Angelica Barroso Silva – ASB – 1 - Frutal - 15 - 02/03/2020 A 16/03/2020 41ª SRE - Varginha, 14659890 Rivia Mara de Souza Martins – PEB – 1 - Nepomuceno - 15 - 01/04/2020 A 15/04/2020 Secretaria de Estado de Saude, 11972221 Adilia Catarina Teixeira Talhadas – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 5 - 01/04/2020 A 05/04/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12523098 Maria Angela Duarte Oliveira – – 2 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 04 de Julho de 2019 Diário do Executivo Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia nas SUPRAM’s, NORTE DE MINAS e ZONA DA MATA. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Belo Horizonte, 03 de Julho de 2019. Os Coordenadores das Unidades Regionais de Gestão das Águas Urga’s, do Sul de Minas, Norte de Minas e Leste Mineiro, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais – PEB – 2 - Montes Claros - 3 - 08/06/2022 A 10/06/2022 - 158.I, 11745239 Eloiza Esteves Costa Guimaraes – PEB – 2 - Montes Claros - 7 - 19/02/2022 A 25/02/2022 - 158.I, 11745239 Eloiza Esteves Costa Guimaraes – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 21/10/2022 A 22/10/2022 158.I, 11745239 Eloiza Esteves Costa Guimaraes – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 29/04/2022 A 30/04/2022 - 158.I, 12144879 Leticia Ataide Silv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – ASB – 1 - Aracuai - 15 - 24/07/2014 A 07/08/2014 - , 08659104 Ivone Cardoso de Oliveira – PEB – 1 - Itaobim - 15 - 02/08/2014 A 16/08/2014 - , 08704728 Antonio Carlos Pereira dos Santos – PEB – 2 - Francisco Badaro - 15 - 02/08/2014 A 16/08/2014 - , 08774606 Maria de Fatima Teixeira Lages – ASB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 15 - 04/08/2014 A 18/08/2014 - , 08866295 Mauricelia Almeida Costa – PEB – 2 - Comercinho - 15 - 02/08/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo “Fazenda Paraiso”, MaSP 1.002.880-1, Mariana Gomes Ferreira, a partir de 20/08/14, referente ao PEB I A, 1º cargo, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 3804 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 109 h/a, a incorporação das gratifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Mendes – EEB – 1 - Porteirinha - 5 - 22/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I, 10854792 Evani Santos Silva – EEB – 1 - Porteirinha - 5 - 15/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 11056744 Viviane Rodrigues – PEB – 1 - Espinosa - 4 - 16/09/2014 A 19/09/2014 - 158.I, 11123502 Maria Lucia Dias Silva – PEB – 1 - Porteirinha - 18 - 09/09/2014 A 26/09/2014 - 158.I, 11354222 Eumilene Caldeira dos Santos – PEB –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2735/2014 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 11140563 Jacilene Lopes de Oliveira Lima – PEB – 3 - Man