Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – PEB – 1 - Caratinga - 3 - 28/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 08645798 Marinalda Helena da Silva – PEB – 1 - Caratinga - 30 - 06/09/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 08645798 Marinalda Helena da Silva – PEB – 3 - Caratinga - 30 - 06/09/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 08763781 Roseli Ferreira Ramos – PEB – 1 - Inhapim - 2 - 16/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 08883472 Janete Maria de Oliveira Chagas – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Raphaela Hytomi Pianchão Aihara Diretora de Recursos Humanos AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao servidor: MASP 1127886-8, Camillo Fraga Reis, por 2 meses referente ao 1º quinquênio, a partir de 25/8/2014. 26 600442 - 1 Raphaela Hytomi Pianchão Aihara Diretora de Recursos Humanos AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda, 02625309 Alvaro Rodrigues de Oliveira – GEFAZ – 1 - Uberlandia - 60 - 02/05/2014 A 30/06/2014 - 158.I, 02810711 Lourdes Candida da Silva – GEFAZ – 1 - Uberlandia - 60 01/06/2014 A 30/07/2014 - 158.I, 06695662 Marcelo Sales Mendonca – TFAZ – 1 - Uberlandia - 30 - 30/05/2014 A 28/06/2014 - 158.I 11198595 Valdineia Aparecida Carneiro – PEB – 1 - Santana da Vargem - 1 - 14/05/2014 A 14/05/2014 - 158.I, 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBSECRETARIA GOVERNAMENTAL DE GESTÃO DA ESTRATÉGIA NÚCLEO CENTRAL DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO Fica revogada a qualificação como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, por requerimento, a seguinte entidade: Câmara Mineira do Livro – CML CNPJ: 17.391.590/0001-23 Considerando o Art.5º, parágrafo 1º do Decreto 46.020 de 09 de agosto de 2012. Fica renovado com validade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 31/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE Valdomiro Silva Costa, MaSP851876-3, Maísa Rejane Moreira Barbosa, a partir de 17/03/15, referente ao PEB1E, admissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Reis Martins, MASP 353.927-7, CPF 434.615.146-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Pingo D’água / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/04/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Junho de 2017 Diário do Executivo – 2 - Corrego Novo - 5 - 25/11/2016 A 29/11/2016 - 158.I, 10000511 Maria Isabel do Couto Silva – PEB – 1 - Ipanema - 5 - 17/10/2016 A 21/10/2016 - 158.I, 10098432 Noelza Maria Ferreira – PEB – 1 - Caratinga - 3 - 02/05/2017 A 04/05/2017 - 158.I, 10098432 Noelza Maria Ferreira – PEB – 1 - Caratinga - 2 - 15/05/2017 A 16/05/2017 - 158.I, 10155562 Melissa Alves e Campos Moutim – PEB – 1 - Caratinga 4 - 02/05/2017 A 05/05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3322/2017 REGIONAL : Aracuai Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03242583 Maria Cristina Xavier de Almeida – PEB – 2 - Aguas Vermelhas - 9 - 08/08/2017 A 16/08/2017 - 158.I, 08074627 Thania Lucia Xavier Arruda e Rodrigues – PEB – 2 - Ped

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 24 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – PEB – 1 - Caratinga - 3 - 28/08/2019 A 30/08/2019 - 158.I, 08645798 Marinalda Helena da Silva – PEB – 1 - Caratinga - 30 - 06/09/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 08645798 Marinalda Helena da Silva – PEB – 3 - Caratinga - 30 - 06/09/2019 A 05/10/2019 - 158.I, 08763781 Roseli Ferreira Ramos – PEB – 1 - Inhapim - 2 - 16/04/2019 A 17/04/2019 - 158.I, 08883472 Janete Maria de Oliveira Chagas – PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 23/04/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Policena Alexandrina de Souza Oliveira, MASP 320.182-9, CPF 687.283.796-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Ní