Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1986 1859 363 - 2192514-24.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Poá - Relator Figueiredo Gonçalves Impetrante: F. J. G. da L. - Impetrante: V. Z. G. da L. - Paciente: J. R. da S. - Advogado: Flavio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1447 sumária. A matéria, portanto, só pode ser apreciada no julgamento definitivo do writ. Requisitem-se informações, com urgência, as quais deverão ser prestadas no prazo de 48 horas. Processe-se. São Paulo, 13 de julho de 2015. - Magistrado(a) J. Martins - Advs: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP) - 10º Andar Nº 21

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 123 2198090-95.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0057389-45.2014.8.26.0068; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Cel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1229 2096284-80.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tatuí - Relator Newton Neves - Impetrante: Anderson Rodrigues Elias - Paciente: Rafael Mateus de Carvalho - Advogado: Anderson Rodrigues Elias

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2024 2442 provimento ao recurso. V.U. - Advs: José Luiz Corte (OAB: 175026/SP) (Defensor Dativo) - 4º Andar Nº 3027253-95.2013.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: E. R. da S. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Negaram provimento ao apelo. V.U. - Advs: Rosangela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2119 229 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Criminal; Nº origem: 050.06.046049-0; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Agravante: Laercio Jose Amorim Pimentel; Advogado: Gustavo Henrique Silva Bracco (OAB: 187552/SP); 2098900-28.2016.8.26.0000; Processo Digital. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 102 Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Robert Caetano da Silva; Advogado: Fabiano Brandao Majorana (OAB: 128357/SP) (Defensor Público); 2184961-23.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2787 110 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Nº origem: 0007446-49.2015.8.26.0642; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: V. V. N. C.; Paciente: A. L. da S.; Advogada: Viviani Valim Nunes Coelho (OAB: 296581/SP); 2078316-32.2019.8.26.0000; Processo Digital.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 124 0000246-79.2016.8.26.0084; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Rodrigo Venâncio da Silva; Advogada: Karina Santos Salvador (OAB: 290900/SP) (Defensor Público); 2034579-81.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6709/2019 - Segunda-feira, 29 de Julho de 2019 84 na escolha dos riscos cobertos pela apólice deveria revelar, portanto, o ponto ótimo de equilíbrio contratual. Ocorre que isso nem sempre ocorre na prática e, como conseqüência, o Poder Judiciário é freqüentemente chamado a solucionar litígios que envolvem cláusulas defeituosas, práticas comerciais abusivas e eventual má-fé de um da partes contratantes. Trata-se de boa-fé objetiva, devend